Ocupar os espaços políticos por mulheres feministas é vital, em especial nesse mundo pós-pandêmico no qual vemos a ascensão da extrema direita.
A conjuntura política do país é duplamente cruel com as mulheres. A política de morte e fome posta em prática pelo (des)governo Bolsonaro expressa sua face mais dura contra as mulheres, que sofrem cotidianamente, vitimadas por várias formas de violência: doméstica, sexual, obstétrica, política, policial e ainda a violência racista e econômica, imposta pelo capitalismo, que aumenta a desigualdade, afetando em especial as mulheres negras da base da pirâmide, que muitas vezes não conseguem prover a seus filhos o mínimo para a sobrevivência, diante da fome.
O Brasil ocupa a 5ª posição no ranking mundial de feminicídio, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Uma mulher é vítima de feminicídio a cada sete horas no país, como mostra o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No estado do Rio de Janeiro, os casos aumentaram 73% nos últimos cinco anos, com grande concentração na capital, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP).
O resultado das eleições do dia 2 de outubro e as trágicas estatísticas mostram o quanto é necessário que as mulheres feministas ocupem os espaços políticos. Porque são nestes espaços que podemos construir políticas públicas de proteção, igualdade e equidade para as mulheres e para todos os gêneros. Nós, mulheres, somos a maioria da população, no entanto, seguimos sub-representadas nos espaços de poder.
Por outro lado, as necessidades táticas e urgentes de derrotar o fascismo têm afetado mulheres na política. Enquanto a extrema direita na Europa e os partidos da centro-direita no Brasil trouxeram candidaturas de mulheres aos cargos máximos, as bandeiras feministas são esquecidas em busca de uma volta à velha fórmula de acordos entre homens, majoritariamente brancos.
Apesar de sermos a maioria do eleitorado, e também a maior parte das chefes de famílias no Brasil, as mulheres brasileiras ainda estão muito distantes do poder. Por exemplo, hoje, no Senado, dos representantes dos 26 estados mais o Distrito Federal, apenas quatro são mulheres, todas de direita. Dos 513 deputados federais eleitos para os próximos quatro anos, temos apenas 91 parlamentares mulheres, das quais apenas 32% se autodeclarou negra e 4% de origem indígena, tendo 57 sido eleitas por partidos de centro-direita, o que indica uma ausência de compromisso com as pautas feministas e da classe trabalhadora. Em 2022, apesar de as mulheres terem sido as mais votadas em sete estados e no DF, apenas uma delas é de esquerda, e, em contrapartida, em quatro estados nenhuma mulher foi eleita deputada federal (Alagoas, Amazonas, Paraíba e Tocantins)
Em 2 de outubro, o Rio de Janeiro elegeu apenas 2,77% das mulheres candidatas entre as 865 que concorreram ao pleito. Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), das 70 cadeiras, as mulheres vão ocupar somente 15 e, para a Câmara Federal, apenas 9 mulheres eleitas pelo Rio conquistaram assentos.
São inúmeras as violências e desigualdades sofridas pelas mulheres. E a ausência do Estado no combate e enfrentamento à violência de gênero é mais uma violência. Ocupar os espaços de decisão é uma urgência, em nome da necessidade de se garantir direitos fundamentais para as mulheres e a classe trabalhadora. Na Câmara dos Vereadores do Rio, o desafio é imenso. Seremos, em 2023, cerca de 15% de mulheres, apenas.
Não há como se falar em esperança em um país melhor sem a participação efetiva de mulheres e de feministas que defendem a pauta das maiorias, pois nossa vivência cotidiana é política, um país melhor para as mulheres é um país socialmente melhor, mais diverso, mais inclusivo e mais justo. A esperança, palavra feminina, tão necessária na luta pela emancipação, não se renova com a utilização de velhos modelos de aliança entre os coronéis e distanciamento dos anseios da maioria. Não basta ser mulher, e tem que ser antirracista.
Vai ser com muita garra, determinação e coragem, que eu, junto a Monica Benicio, Mônica Cunha e Thaís Ferreira, que iremos integrar a bancada do PSOL na Câmara do Rio, vamos lutar por políticas públicas voltadas para as mulheres, nas mais variadas frentes: educação, cultura, saúde e segurança pública, trabalho, emprego e renda, entre outras. Nós, mulheres feministas, não soltaremos nossas mãos e vamos estabelecer uma nova Frente Feminista na Câmara Municipal do Rio! E garantir que uma sobe e puxa as outras.
*Luciana Boiteux é jurista, professora de Direito Penal e Criminologia da UFRJ e vereadora pelo PSOL-RJ.
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