Por Gabriel Nascimento *
Aos poucos, as novas gerações estão se certificando de conhecer cada vez mais os universos que abrangem outros grupos étnicos e sociais. Entretanto, ainda que a luta das minorias esteja ganhando destaque no século XXI, as correntes do racismo estrutural ainda parecem limitar grande parte de vários setores institucionais brasileiros; o que inclui significativamente o meio acadêmico e todas as suas derivações diretas e indiretas. De acordo com o Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, embora 54% da população do Brasil seja negra, os docentes negros ocupam apenas 15,8% das vagas nas universidades federais. Dados como estes escancaram a severidade de uma pauta que o Brasil vem enfrentando ao longo das últimas décadas: o racismo.
Ainda que o número de professores negros tenha aumentado em 60% devido à lei de cotas que foi inserida na constituição no ano de 2014, é valido ressaltar que o estímulo gerado para a população negra ainda se encontra muito aquém do aceitável para um país composto por mais de 110 milhões de afro-brasileiros. Com o encerramento do estatuto de cotas previsto para 2024, muitos temem que haja um regresso nas políticas de representatividade que auxiliam na ascensão de uma classe que fora marginalizada desde os primórdios da história nacional. Muito mais do que um parâmetro para ser medido e mensurado, a proporção de profissionais negros atuando em universidades deve ser constantemente estimulada para que outros jovens se identifiquem e percebam que eles podem, e merecem, possuir uma posição de prestígio em meio à sociedade.
Tendo todas essas estatísticas em mente, a FDUSP, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, realizará uma série de seminários para abordar sobre a temática da diversidade no corpo docente. O evento, denominado de “Ensino Jurídico no Bicentenário da Independência”, está sendo organizado pela Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP, que atualmente é presidida pela professora Maria Paula Dallari Bucci. Com isso, ao propor reflexões sobre o papel do meio jurídico na sociedade ao mesmo tempo que discute propostas e soluções para que o nicho judicial se torne mais ético e responsável, as apresentações evidenciam a comunhão das gerações para a construção de um futuro justo e repleto de oportunidades para todos.
Neste mês, o evento se certificou de prestar uma homenagem à carreira da Profª Dra. Eunice Prudente, uma docente negra cuja história de vida é marcada pela luta em favor da democracia, dos direitos das mulheres, dos direitos da população LGBTQ+ e da representatividade racial no meio científico e acadêmico. Devido a sua aposentadoria, que está prevista para o final do ano, a FDUSP acerta em cheio ao dedicar um horário exclusivo em sua programação para destacar a atuação profissional da professora de Direito do Estado, que também é secretária de justiça da cidade de São Paulo. Ao participar ativamente de debates e iniciativas que incentivam o bem-estar social e a proteção das camadas mais vulneráveis da sociedade, Eunice Prudente contraria todas as estatísticas ao se portar como uma mulher negra em meio ao ambiente político e universitário.
As séries de debates estão programadas para iniciarem às 9h horas de 17/08, com o tema “Diversidade ao corpo discente, justiça social e ensino jurídico”, que contará com a presença de Juliana Diniz, Sylvia Gemignani Garcia, Thula Pires e do jurista Conrado Hübner. Logo após, às 10h45, haverá a discussão do tema “Diversidade no corpo docente e nas profissões jurídicas”, que inclui a participação de Adilson José Moreira, Maria da Glória Bonelli, Alessandra Benedito e da professora Sheila Neder Cerezzetti; sendo a homenagem prestada à Profª Dra. Eunice Prudente realizada depois do meio-dia. Sabendo-se que o evento será aberto ao público e transmitido de forma on-line no canal do Youtube da FDUSP, não há dúvidas de que a sequência de seminários revela que a inclusão já se tornou parte essencial das diretrizes da Universidade de São Paulo.
*Gabriel Nascimento é pesquisador e jornalista graduado pela Faculdade Canção Nova (FCN) e está se especializando em Gestão de Comunicação em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.