Por Isa Penna *
O povo chileno elegeu, no começo do mês de maio, a primeira Assembleia Constituinte da história mundial em que o número de homens e mulheres é praticamente igual: 78 e 77, respectivamente. O avanço das mulheres do Chile pela ocupação dos espaços de representação foi tão avassalador que o mecanismo da paridade (foi pré-estabelecido que haveria igual número de candidatas mulheres e homens, além de um mecanismo de ajuste que garantiria de qualquer modo a igualdade) precisou ser aplicado para garantir o mesmo número de homens, já que foram eleitas 84 mulheres e 71 homens. Ou seja, sete mulheres tiveram que ceder seu lugar a homens, para assegurar o equilíbrio.
É verdade que cada país tem seu próprio processo e ritmo de avanço. Como explicou à BBC Marcela Ríos, representante assistente do Programa das Naciones Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e estudiosa do tema, os resultados da eleição constituinte de seu país têm raízes numa revolução nas mentalidades, propiciada por uma luta incessante do movimento feminista em aliança com todos os movimentos sociais. “Estamos numa transformação cultural acelerada”, diz Ríos. “E não tem somente a ver com a explosão social (de 2019). Em uma década, entre 2008 e 2018, o Chile viveu uma mudança cultural em benefício dos olhares igualitários”.
Já no Brasil, a despeito de existir uma legislação em favor da participação feminina nos parlamentos, que veio se aperfeiçoando desde 1988, os resultados ainda estão longe do ideal. As deputadas federais eleitas na atual legislatura já representam 15% da Câmara, embora a cota legal de candidatas mulheres seja de 30%. No Senado, para o qual não há cota de gênero, as senadoras são somente 12, também 15% da casa. Recentemente, devido a um assédio que sofri pelo então deputado Fernando Cury, gravado pelas câmeras da Assembleia Legislativa de São Paulo, enfrentei uma Comissão de Ética, na qual havia sete homens e apenas duas mulheres!
Os números do Brasil mostram o quanto ainda é preciso “femininizar” não somente as casas parlamentares (e suas comissões) mas o conjunto das instituições do país, para torná-las mais representativas dos interesses e da diversidade da população brasileira. É fundamental que nossa sociedade comece a debater mecanismos legais que assegurem equidade e diversidade. O Chile mostra o caminho.
Só nos aproximaremos de uma democracia de qualidade quando não somente os parlamentos, mas também Judiciário (via concursos) e o Executivo (via normas de ação afirmativa para escolha de ministros e cargos de diversos escalões) sejam compostos à imagem e semelhança da população brasileira. Nossa revolução já começou, embora o conservadorismo da ultradireita lute com todas as armas contra ela. É preciso que a luta real, única que muda a vida, avance a ponto de que chegue nossa hora. Como chegou no Chile para mulheres e povos indígenas.
*Isa Penna é deputada estadual em SP (PSOL).
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.