Por Alexandre Santos de Moraes*
No sábado, dia 11 de julho, Gilmar Mendes fez duras críticas ao Ministério da Saúde. Após a demissão de Teich, a pasta foi ocupada interinamente pelo general Eduardo Pazuello, que lá permanece após várias semanas. O Ministro do STF afirmou que, com isso, o Exército está se associando a um genocídio. As críticas foram imediatas nas redes sociais e logo o governo federal se manifestou. O vice-presidente Antônio Mourão, também general do Exército, foi o mais enfático. Ele, que não abandona o moralismo em nenhuma circunstância, disse que Mendes deveria se retratar caso tenha grandeza e salientou não se tratar de genocídio. Segundo ele, genocídio teria sido cometido por Stalin contra minorias russas, por Hitler contra os judeus, por Saddam Hussein contra os curdos.
Esse argumento utilizado por Mourão é bastante curioso. Ele não desmente Gilmar Mendes pelos fatos, mas pela nomenclatura. Poderia questionar todos os argumentos que grassam no debate público, mas decidiu se ancorar na definição porque parece muito mais fácil relativizar o termo do que contrariar a visceral realidade. Nesse sentido, Mourão tem alguma razão. De fato, o termo genocídio se tornou corrente a partir de 1948. Os crimes contra a humanidade praticados pelo nazismo estimularam a ONU a aprovar a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. O Brasil subscreveu o documento da ONU através do Decreto nº 30.822, de 6 de maio de 1952, assinado por Getúlio Vargas. O texto observa que seriam tipificados como genocídio atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Mas há algo mais.
O uso da palavra “genocídio” não é simples. Para os acusados, ele enseja necessidade de imediata defesa, já que é um dos crimes mais graves que se pode praticar; para o acusador, implica a necessária tarefa de lidar com a própria omissão diante da atrocidade que denuncia. Além disso, é preciso que não haja seletividade: não podemos esquecer outros tantos genocídios que ainda estão em vigência, como o genocídio de negros no Brasil tão persuasivamente denunciado na obra de Abdias do Nascimento. Trata-se de uma palavra difícil, é verdade, mas é preciso enfrentar a realidade uma vez que ela irrompa a barreira dos dentes.
Seria muito difícil listar todos os atos criminosos cometidos por Bolsonaro na gestão da crise sanitária. O presidente da República, ao contrariar os protocolos, normativas e boas práticas indicadas por especialistas, tem contribuído para a disseminação do vírus no Brasil. Além de criticar as medidas de isolamento horizontal, tem menosprezado a letalidade da Covid-19 e recomendado, como se médico fosse, um remédio cuja eficácia não foi comprovada. Frases como “e daí?”, “é só uma gripezinha” ou “não sou coveiro” representam apenas a ponta do iceberg de inúmeras ações, inações e discursos que certamente contribuíram para termos hoje mais de 70 mil brasileiros mortos pela doença. Os EUA lideram o ranking macabro do novo coronavírus, mas Bolsonaro parece disposto a ultrapassá-los.
A escolha de Mourão foi esperta. Mais fácil se apegar ao sentido do termo do que contrariar a política assassina que seu governo pratica. O vice-presidente se escora em uma questão demasiado simples para ser levada à sério: genocídio seria caracterizado pela tentativa de destruição de grupos étnico-raciais. Em certo sentido, como as mortes são amplas, gerais e irrestritas, não se configuraria o tão alardeado genocídio. Estivesse o governo federal negligenciando os cuidados apenas a determinado grupo, a questão do genocídio estaria posta; como todos estão morrendo, independentemente de cor da pele, religião ou qualquer outro traço distintivo, não há genocídio na visão do general.
O problema é que estamos, sim, diante de práticas genocidas. Veja, por exemplo, a situação das comunidades indígenas. Bolsonaro admitiu inúmeras vezes sua indisposição em preservar a vida e a cultura indígenas, sobretudo pela impossibilidade legal de explorar os recursos naturais nas áreas demarcadas. Entre várias declarações absurdas, recordo quando o presidente anunciou a criação do Conselho da Amazônia, presidido pelo próprio vice-presidente Antônio Hamilton Martins Mourão. Na ocasião, em algum momento da live semanal que transmite, chegou ao ponto de afirmar que “o índio é cada vez mais um ser humano igual a nós”. Não deixa de ser curioso como tal comentário se aproxima de fórmula muito em voga durante a ditadura militar (1964-1985), período ao qual Bolsonaro expressa sua admiração sem qualquer pudor. Rangel Reis, Ministro do Interior do governo Geisel, deu entrevista ao Jornal do Brasil no dia 25 de dezembro de 1976 em que afirmou: “Vamos procurar cumprir as metas fixadas pelo presidente Geisel para que, através de um trabalho concentrado entre vários Ministérios, daqui a 10 anos possamos reduzir para 20 mil os 220 mil índios existentes no Brasil, e daqui a 30 anos, todos eles estarem devidamente integrados à na sociedade nacional".
A política de genocídio dos povos indígenas existe bem antes da ditadura militar, sem sombra de dúvidas, mas Bolsonaro não deixa de estimulá-la por ocasião da pandemia. Pelo contrário, parece que o governo está diante de uma oportunidade que não deixa de aproveitar. É o que se deduz, por exemplo, com os vetos a 16 pontos da Lei 14.021 de 2020, que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas. Os vetos presidenciais barram o acesso das aldeias a água potável, leitos hospitalares, respiradores mecânicos e materiais de higiene. A lei, bem como os vetos, também se aplica a comunidades quilombolas, pescadores artesanais e outros povos tradicionais, considerados grupos em situação de “extrema vulnerabilidade” e “de alto risco”.
Pouco antes do início da pandemia, Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade. O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão de Arns consideraram cabível a denúncia por "incitação ao genocídio de povos indígenas do Brasil”.O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), afirmou sua preocupação com possível genocídio de indígenas e completou dizendo que um crime contra a humanidade está em curso na região Norte do país. Sebastião Salgado e Lélia Wenick Salgado propuseram uma carta aberta contra as políticas de Bolsonaro. O documento foi assinado por nomes como Brad Pitt, Naomi Campbell, Mario Vargas Llosa, Oprah Winfrey, Maryl Streep e Paul MacCartney. No texto, Sebastião e Lélia Salgado afirmam que "sem nenhuma proteção contra esse vírus altamente contagioso, os índios sofrem um risco real de genocídio, por meio de contaminações provocadas por invasores ilegais em suas terras".
A tragédia enfrentada pelos povos indígenas seria suficientemente persuasiva para sustentar o uso adequado do termo genocídio, mas os crimes, como o próprio Mourão parece reconhecer nas entrelinhas, não se restringem a esses grupos étnicos em particular. É genocídio porque vivemos em um dos países mais desiguais do mundo, onde o acesso à saúde e a materiais de higiene varia em função dos números que constam na conta bancária. É genocídio porque as regras de isolamento foram mais rígidas quando as principais vítimas eram ricas e se tornou mais brando quando o coronavírus passou a circular entre os mais pobres. É genocídio porque todo o povo brasileiro – um grupo nacional, como se lê no texto da ONU – está refém de um sujeito que desde cedo renunciou ao compromisso com a vida do mesmo povo que o elegeu. Se não é um genocídio, são vários; se não é genocídio, é algo pior e nos faltam palavras dicionarizadas para definir. A única coisa que não podemos, a despeito do uso ou não do termo, é ignorar o assassinato em massa que está em curso no Brasil e pelo qual o governo precisa ser imediatamente responsabilizado. É isso ou a omissão hipócrita que é tão devastadora quanto a reticência conservadora e nomear as coisas por seu devido nome.
*Alexandre Santos de Moraes é professor do Departamento de História e do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense. E-mail: asmoraes@gmail.com.
*Esse artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum.