BASTA! Assine o abaixo-assinado pela preservação do Estado Democrático de Direito

"Todo domingo, de modo ostensivo, o bolsonarismo provoca as instituições democráticas e atua contra a vida e a saúde das populações", diz trecho do manifesto

Jair Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)
Escrito en DEBATES el

Por Grupo Prerrô

BASTA! Clique e assine o abaixo-assinado agora.

Todo domingo, de modo ostensivo, o bolsonarismo provoca as instituições democráticas e atua contra a vida e a saúde das populações, desrespeitando todas as orientações científicas no combate à pandemia do novo coronavírus.

São atos de inspiração nitidamente fascista, que fomentam crises entre poderes, os entes federativos e a população.

A participação pessoal de Bolsonaro nesses atos comprova seu abandono aos deveres mínimos da função de chefe de Estado.

As manifestações antidemocráticas contra o Congresso, o STF, os governadores e os prefeitos, buscam agredir representantes de outros poderes e entes da federação como forma de mobilização política, à margem da própria Constituição. Querem artificialmente provocar a suspeição do decano ministro Celso de Mello, que apura possíveis crimes comuns praticados pelo presidente e por seu entorno de apoiadores, para favorecer a família presidencial e seus amigos.

Querem intimidar o ministro Alexandre de Moraes, que investiga a criminosa rede de intrigas que desinforma a população com mentiras, além de desequilibrar o jogo político com métodos delituosos de ataques a adversários do presidente.

O bolsonarismo subverte a interpretação jurídica, ao evocar a lei de abuso de autoridade em contexto deformado, para inibir o regular funcionamento do Poder Judiciário. Também defendem uma falsa intervenção militar, sem nenhuma base na Constituição e na Lei Complementar n. 97/99, na tentativa de restaurar a tutela militar superada em definitivo no país justamente pela Constituição de 1988. Agora, setores do bolsonarismo incitam o confronto entre as manifestações pró-governo e as manifestações em defesa da democracia, com intenção de produzir caos social. É lamentável assistir policiais militares comportando-se como milicia política ao reprimirem manifestações pela democracia exercidas nos limites da Constituição, enquanto dão cobertura à manifestações contrárias à ordem democrática e constitucional. Essas ações devem ser investigadas e exemplarmente punidas, a bem da preservação do Estado Democrático de Direito. E tudo é feito como grave tentativa de criar clima para alguma forma nefasta de quebra da estabilidade democrática e institucional.

Basta!

O Brasil vive a morte de mais de mil pessoas por dia pela pandemia do novo coronavírus, sem Ministro da Saúde, sem sistema de saúde apto a atender a crescente população mais vulnerável e sem políticas de governo eficazes que garantam renda, emprego e fluxos de renda a todos que vivem do trabalho, sem as quais não se preserva a vida dos cidadãos e a saúde da combalida economia, tudo isso em meio a uma baciada de crimes de responsabilidade praticados em sequência pelo Presidente da República, que não mais tem condições de governar.

Impeachment já!

Basta!