Escrito en
DEBATES
el
Por Emerson Souza e Fábio Salviano*
Em 2001, segundo dados da "World Inequality", os adultos que se configuravam entre o 1% mais rico do país recebiam, individualmente, antes da cobrança de impostos, uma renda média anual de € 357,9 mil, a valores de 2018, ou, convertido pela metodologia da Paridade do Poder de Compra (PPP, em inglês) daquele mesmo ano, algo em torno de R$ 726,2 mil por ano.
Catorze anos depois, esse montante estava na casa dos € 439,4 mil ao ano, o que equivale, também pela PPP 2018, R$ 891,5 mil por adulto, antes da cobrança de impostos, representando um crescimento real de 22,8% nesse período ou, de modo alternativo, 1,475% ao ano.
Por outro lado, a massa que constituía os 50% mais pobre, sob essa mesma perspectiva, experimentou um crescimento da ordem de 1,593% anuais em seu nível de renda média, perfazendo um índice de 24,8% em todo esse espaço de tempo.
Essa camada social saiu de uma renda média por adulto, antes dos impostos, de € 3,5 mil anuais (R$ 6,9 mil) para € 4,3 mil, ou seja, um rendimento total bruto de R$ 8,7 mil anuais.
Com isso, os 50% mais pobres viram a sua participação no volume total da renda subir 1,3% nesse interregno, saindo de 12,6%, em 2001, para 13,9%, em 2015. Por essa mesma época, o 1% mais rico expandiu a sua parte no bolo em pouco mais de 2%. Em 2001, eles detinham 26,2% da renda total antes da taxação e, em 2015, passaram a abarcar 28,3% desse quantitativo.
Tais números mostram que o Brasil conseguiu a hercúlea proeza de promover o crescimento sincronizado de renda para os mais diversos setores sociais, ainda que com uma preponderância para os extremamente mais ricos.
Para se ter uma noção da grandeza do feito, nenhum dos países componentes do grupo denominado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) conseguiu realizar algo semelhante.
O outro lado do paraíso
Contudo, essa moeda possui um lado reverso: a perda na participação da composição da renda por parte dos 40% intermediários. Em 2001, esse recorte social ficava com 33,1% da renda nacionalmente distribuída, já em 2015, a eles coube apenas 30,6% desse total.
Depois de 14 anos, esse grupo mediano viu a sua renda média variar apenas a uma taxa de míseros 0,34% anuais, ou seja, um desempenho de apenas 1/5 do apresentado pelos outros dois segmentos de renda aqui tangenciados.
Nesse intervalo, antes dos impostos, o nível de renda médio desse aglomerado social foi de € 11,3 mil anuais (R$ 22,9 mil) para € 11,8 mil ao ano (R$ 24 mil). E mesmo entre os pontos extremos dessa trajetória – 2003, o mais baixo, e 2013, o mais alto – o crescimento do rendimento dos 40% intermediários não passou de 1,26% ao ano.
Logo, a faixa de rendimento médio no Brasil, entre 2001 e 2015, viu a sua capacidade de valorar a sua força produtiva ser sistematicamente reduzida, a ponto de perder, de modo sistemático, participação na massa de riqueza socialmente produzida.
Diversos devem ser os fatores que explicam essa realidade e, muito provavelmente, estão entre eles coisas tão distintas quanto o aumento das dominâncias fiscal e monetária, a aceleração do processo de desindustrialização, a reprimarização da pauta de exportações e a perda de qualidade do emprego gerado.
De todo modo, fica claro que a Administração Política desenvolvida no país não se orientou no sentido de manter o poder de renda dos setores médios nesse início de século. Pelo contrário, esses números mostram que ela promoveu o aumento da renda dos mais pobres sem incomodar a riqueza dos mais ricos.
Perspectivas nada alvissareiras
Ressalte-se que todo esse mosaico se deu num inédito contexto de crescimento da renda nacional, algo sem semelhanças desde o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), ainda nos longínquos anos 1970, quando, mensurada em euros de 2018, essa medida cresceu pouco mais de 21% em seis anos, segundo a própria "World Inequality".
Ou seja, os setores médios perderam renda justamente no período de melhor desempenho da economia nacional nas últimas quatro décadas. E agora que a estagnação encontra-se instalada, muito dificilmente isso será modificado.
Não que altas taxas de crescimento econômico sejam garantia de melhora nos perfis de redistribuição da riqueza, mas que, em contextos recessivos, o poder político dos mais ricos tende a aumentar e, consequentemente, as fontes desse poder são mais fortalecidas. A adoção de uma política de austeridade fiscal é um sintoma disso.
Logo, não há como distribuir de forma equânime a riqueza socialmente produzida, porque a atual Administração Política assumida pelo país combina três ingredientes desastrosos: a desregulamentação míope das relações de produção, a redução da extensão e da incidência de políticas públicas e a desindustrialização e a reprimarização da estrutura produtiva.
Se o futuro, no entanto, não aponta para mudanças nesse quadro, o que deve ser esperado é que o processo de concentração de renda tenda a, no mínimo, continuar do modo que está, com o agravante da possibilidade de diminuição também da riqueza da parcela mais pobre da sociedade.
A opção por uma regulação via mercado – onde quem não paga, não leva – assumida pelo país desde o ano de 2016, mais pode contribuir para a deterioração dos indicadores sociais do que para a sua melhora e um desses é a iniquidade da distribuição da renda nacional.
Dessa forma, se nas primeiras duas décadas do Século XXI o Brasil não soube ou não teve condições de expandir os níveis de renda para todos os setores da sociedade, os anos vindouros sugerem que ele, do mesmo modo, não o fará porque também passa a não querer fazê-lo!
*Emerson Souza é economista e Fábio Salviano é sociólogo.