A presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, o representante do Ministério da Cultura (MinC) em São Paulo, Alessandro Azevedo, e Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares do MinC, estiveram no Teatro Ventoforte, em São Paulo, nesta segunda (24) após a demolição do local por tratores do governo Ricardo Nunes (MDB).
Juntamente com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), os deputados estaduais Carlos Giannazi e Ediane Maria (PSOL-SP) e a vereadora Luna Zarattini (PT-SP), os representantes da cultura federal manifestaram solidariedade ao setor teatral paulista e manifestaram apoio para a reconstituição do patrimônio cultural.
De acordo com o portal Farofafá, o Ministério da Cultura está tentando redirecionar recursos de suas despesas discricionárias para financiar a reconstrução do teatro demolido, com a intenção de aumentar essa verba por meio de emendas de deputados ligados à área da cultura.
No Teatro Ventoforte, dentro do Parque do Povo, no Itaim Bibi, estava localizada a Escola de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul, dirigida pelo Mestre Meinha, que foi severamente danificada pelos tratores da prefeitura. Alessandro Azevedo, do MinC, explicou que a capoeira é reconhecida como Patrimônio Imaterial do Brasil pelo Iphan desde 2008 e pelo Condephaat, no âmbito estadual, desde 2011. O Iphan está agora buscando maneiras de responsabilizar criminalmente os responsáveis pela demolição da escola.
“Muitos teatros de SP estão ameaçados. Essa luta transcende o Ventoforte”, afirmou o ator Eduardo Bartolomeu, do Ventoforte.
De acordo com a resolução de tombamento, qualquer modificação no local precisa da autorização do Condephaat. O espaço, que abrigava o Teatro Ventoforte e a Escola de Capoeira Angola e tem um acervo de 40 anos de história, também foi reconhecido como patrimônio cultural pela Secretaria Municipal de Cultura em 2016, na gestão de Fernando Haddad.
Em 2023, foi emitida uma liminar de demolição do Teatro Ventoforte, mas a comunidade artística só ficou ciente do fato após a destruição do teatro. Ainda assim, o Condephaat, em nota, reforçou que “intervenções em imóveis tombados necessitam de deliberação, autorização e disponibilização dos documentos necessários para posterior execução pelo autor do pedido”.
Em nota, a comunidade artística de Ventoforte também atribui responsabilidade à atual administração da sede, que, segundo eles, tem degradado e descaracterizado o espaço ao explorar atividades comerciais em serviço próprio.
“Estamos falando, com inegável e reconhecida autoridade, em nome do grande criador Ilo Krugli, que dedicou toda a sua existência, não só à construção e formação de uma nova identidade revolucionária para o teatro dirigido à infância e juventude, mas também à dramaturgia como um todo”, escreveu o grupo.
O que diz a Prefeitura de São Paulo
Em nota à imprensa, a Prefeitura de SP afirmou que "a área foi construída sem autorização da administração e era utilizada de forma irregular para comércio e estacionamento pago", e que os responsáveis foram avisados com antecedência.
O órgão diz ter notificado os responsáveis em 31 de julho de 2023. "Não houve apresentação de documentação que comprovasse o direito de uso do imóvel público". O advogado de Gonçalves, Carlos Alberto Santos Sousa, porém, afirma que além de não ter recebido a notificação, também não consegue ter acesso ao processo administrativo.
Confira a íntegra da nota da prefeitura enviada em g1 abaixo:
"Ainda durante a operação, não foram constatadas as ações culturais no espaço mencionado. A área foi construída sem autorização da administração e era utilizada de forma irregular para comércio e estacionamento pago. Durante as vistorias realizadas, o local encontrava-se em situação de abandono e deterioração. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente reforça seu compromisso com a regularização dos espaços públicos e a preservação ambiental, garantindo que áreas destinadas ao lazer e convívio social sejam utilizadas de acordo com as normas vigentes, visando a segurança e bem-estar de toda a população. A pasta estuda projetos para uma nova utilização do espaço, respeitando seu valor cultural e social.A administração municipal está à disposição para viabilizar um espaço digno para fomento à prática de capoeira e demais atividades que incentivem o desporto e a cultura na cidade de São Paulo."
A Fórum também entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo, que mandou a seguinte nota:
“A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) informa que uma área de aproximadamente 7 mil metros quadrados, que era destinada ao Parque Municipal do Povo - Mario Pimenta Camargo, vinha sendo utilizada de forma irregular e, por isso, um processo de desfazimento foi iniciado com a ciência do responsável.
A SVMA notificou os responsáveis por essas atividades em 31 de julho de 2023 e não houve apresentação de documentação que comprovasse o direito de uso do imóvel público. Diante disso, uma ação de desfazimento foi realizada nesta quinta-feira (13). O objetivo é garantir a desapropriação e reintegração de posse.
No local, não foram constatadas atividades culturais e a construção do imóvel apresentava sinais de abandono, com edifícios em ruínas ou malconservados. Além disso, alguns espaços livres vinham sendo utilizados como estacionamento pago, e havia uma banca precária na entrada que vendia bebidas.
A prática de capoeira pode ser realizada em parques municipais, desde que em espaços devidamente autorizados pela administração pública. Vale ressaltar que todos os instrumentos, quadros e objetos que estavam no local foram retirados pelo responsável da atividade, com ajuda da equipe operacional da Prefeitura de São Paulo.”
