Apesar de ateu, o famoso escritor baiano Jorge Amado, que completaria 111 anos nesta quinta (10), foi o responsável pela criação da lei que proíbe a perseguição religiosa no Brasil. Durante sua atuação política como deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), entre 1946 a 1948, ele criou a emenda 3.218 à Constituição Brasileira, que dizia:
"É inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos, exceto aqueles que contrariem a ordem pública ou os bons costumes. As associações religiosas adquirirão personalidade jurídica de acordo com a lei civil".
Aprovada em 1946, a lei consta hoje na Constituição, no sexto inciso do Artigo 5, como:
"É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".
Outra curiosidade do escritor é que, ao longo de sua vida, ele foi homenageado com títulos por pais e mães de santo, como são chamadas as lideranças religiosas de terreiros do candomblé. Por Mãe Stella de Oxóssi, ele foi nomeado Obá de Xangô.
O candomblé também esteve muito presente nos livros de Jorge Amado. Com mais de 33 romances, 20 milhões de exemplares vendidos em todo o planeta e uma obra traduzida para 49 idiomas, o escritor abordava a religiosidade em vários de seus textos.
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Seu livro "Jubiabá", publicado em 1935, leva em seu título uma referência ao nome do pai de santo, personagem principal da história, que em diversas passagens detalha os rituais do candomblé.
Em "Tenda dos Milagres", de 1969, não só as religiões afro-brasileiras são mencionadas, como também a perseguição religiosa pela polícia. Em referência a Pedro Gordilho, delegado que se tornou famoso por sua violência ao candomblé enquanto foi chefe de polícia de Salvador, em 1920, o livro tem o personagem Pedrito Gordo, que persegue os terreiros de candomblé.
Lei da liberdade religiosa
Antes da primeira Constituição, de 1891, o catolicismo era a religião oficial do Estado, por isso era a única permitida. Religiões diferentes da cristã, como as de matriz africana, eram proibidas e castigadas.
Muitas atividades importantes da vida social eram obrigatoriamente realizadas pela Igreja Católica, como o registro de nascimento e o casamento.
Enquanto isso, religiões como o candomblé eram associadas ao diabo, terrreiros eram invadidos, vandalizados e fechados, e seus líderes e seguidores perseguidos e até presos.
Infelizmente, mesmo após a criação de lei que proíbe a intolerância religiosa, essas violências ainda acontecem em muitos terreiros.
O político Jorge Amado
Nascido em 10 de agosto de 1912, na Bahia, Jorge Amado não se dedicou apenas à literatura. Na verdade, suas primeiras atividades foram políticas. Militante comunista, foi perseguido durante a ditadura do Estado Novo, instaurada por Getúlio Vargas, e obrigado a se exilar na Argentina e no Uruguai durante os anos 1941 e 1942. Além disso, na década de 1930, quase dois mil exemplares de seu livro “Capitães de Areia” foram queimados em praça pública por acusação de propaganda comunista.
Já em 1947, Jorge Amado teve que se exilar novamente, dessa vez na França, pois o PCB foi declarado ilegal e seus membros foram perseguidos.
Em 1950, de volta ao Brasil, ele resolveu se afastar da militância política para se dedicar exclusivamente à literatura, em 1955 - mas não deixou de fazer parte do Partido Comunista.