Bolsonarista fanática e ex-integrante do governo, Regina Duarte terá que devolver R$ 319,6 mil aos cofres públicos, depois que o governo federal reprovou a prestação de contas de um projeto da atriz financiado pela Lei Rouanet.
O atual secretário especial de Cultura, Hélio Ferraz, negou o recurso protocolado pela empresa de Regina, A Vida é Sonho Produções Artísticas.
A atriz exerceu o mesmo cargo de Ferraz no governo Bolsonaro. Sua passagem foi vexatória: durou somente dois meses e meio e foi marcada por polêmicas, entre elas, uma entrevista ao vivo na CNN Brasil, na qual Regina desdenhou das mortes por Covid-19.
A reprovação do recurso ocorreu na segunda-feira (18), mas foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (21). Dessa forma, a prestação de contas do espetáculo “Coração Bazar”, realizada pela empresa de Regina, continua rejeitada.
O então Ministério da Cultura tinha reprovado as contas da peça em 2018. A empresa captou R$ 321 mil da Lei Rouanet para o espetáculo e, por causa da decisão, foi obrigada a restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional da Cultura. Contudo, a dívida não tinha sido cobrada por causa do recurso, que foi negado agora pelo governo, de acordo com o Notícias da TV.
Regina já comemorou redução de cachês para projetos culturais da Lei Rouanet
Em janeiro de 2022, Regina festejou, nas redes sociais, mais uma ação da política de desmonte da cultura no governo Bolsonaro. O então secretário de fomento da Secretaria Especial da Cultura, André Porciuncula, havia anunciado a redução do teto para cachês de projetos culturais realizados por meio da Lei Rouanet.
A atriz classificou o corte violento das remunerações como uma “novidade importante para o setor cultural brasileiro”.
De acordo com anuncio de Porciuncula, o limite estabelecido deveria ser de R$ 3 mil para os cachês artísticos pagos pela Lei Rouanet.
Conforme norma em vigor desde 2019, o limite do valor de cachês pagos com recursos da lei antes da medida era de R$ 45 mil para artista ou modelo solo por apresentação e R$ 90 mil para grupos artísticos, menos orquestras.
Com o novo teto, o limite máximo dessa remuneração cairia em 93%.