A plataforma SPCultura, criada pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo para fazer mapeamento e gestão cultural da cidade, teve algumas de suas páginas ocupadas com suásticas e imagens de sexo explícito.
A plataforma SPCultura foi lançada em agosto de 2014, pelo então secretário de Cultura, Juca Ferreira, na gestão do prefeito Fernando Haddad, com o objetivo de dar espaço para que qualquer paulistano colabore com a prefeitura no levantamento de projetos e eventos em seu bairro. O cadastro do site também é usado atualmente para facilitar inscrições em editais de fomento à cultura no município, como a Lei Aldir Blanc.
Um dos anúncios do site, na categoria "Exibição" divulga o livro “Minha Luta”, ou “Mein Kampf”, no original em alemão, escrito por Adolf Hitler, a “Bíblia nazista”, em que o ex-chefe de Estado expressou sua ideologia e ódio ao povo judeu.
Em outra inscrição aparece ainda um projeto chamado “Festival de Chupar Meu Pau”, com imagens pornográficas. A organização do evento usou a plataforma para divulgar o projeto, que vai até o dia 9 de setembro, e buscar recursos financeiros.
O que diz a secretaria
Em nota enviada à Fórum após a publicação desta matéria, a secretaria Municipal de Cultura de São Paulo detalhou o ocorrido e informou que prestou informações ao Ministério Público.
Confira a íntegra.
"A Secretaria Municipal de Cultura informa que a Plataforma Spcultura foi alvo de vandalismo virtual, com a inserção de conteúdos que desvirtuam a razão de ser da ferramenta. Criada em 2013 com o objetivo de reunir informações sobre agentes, espaços, eventos e projetos culturais por meio de uma ferramenta colaborativa, seu uso foi de salutar importância no Município ao possibilitar a execução da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), que prevê a necessidade de um cadastramento prévio dos beneficiários para sua concessão.
Por seu caráter livre e aberto, o site sofre ataques cibernéticos por indivíduos não identificados, que se utilizam do instrumento para divulgar links maliciosos e redirecionamento para páginas de conteúdo adulto e criminoso. Ressalta-se que a página e os servidores jamais hospedaram qualquer conteúdo impróprio, mas foram utilizados como vetores de divulgação de endereços externos.
Como provedor de aplicações, a plataforma se submete ao Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) e não existe obrigação de monitoramento prévio, nos termos do art. 19. A Secretaria de Cultura recebeu denúncias sobre uso impróprio da plataforma Spcultura em junho de 2021 e, imediatamente, retirou as páginas do ar. Por impossibilidade técnica, não foi possível identificar ou coletar dados dos responsáveis. Os setores técnicos, por sua vez, providenciaram o desenvolvimento de medidas de segurança mais apuradas e que estão em fase de implementação. Enquanto não executadas, a página ficará fora do ar.
Após as denúncias e diante da gravidade dos fatos, a Secretaria Municipal de Cultura prestou informações ao Ministério Público de São Paulo. No período em que a plataforma permanecer fora do ar, a Secretaria estuda uma destinação correta dos dados hospedados - como cadastros de agentes culturais, espaços de cultura e outras informações importantes para a formulação de políticas públicas e adequada destinação de recursos. A Pasta está integralmente à disposição para cooperar com as autoridades de investigação e ressalta o seu compromisso com a Cultura e com a transparência de suas ações".
Com informações da Folha