Sem nenhuma justificativa para a decisão, o projeto para a Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet, de encenação da peça “O Santo Inquérito”, de Dias Gomes, pela companhia teatral BR116, foi arquivado pela Secretaria Especial da Cultura do governo federal.
A companhia teatral BR116 atua já há dez anos e nunca tinha tido problema com aprovação de projetos na Rouanet.
“O Santo Inquérito” trata sobre o episódio histórico de Branca Dias. Relatada por alguns historiadores como uma espécie de Joana D’Arc cabocla, ela foi condenada pela Inquisição por salvar um padre do afogamento. Na peça, Dias Gomes traça um claro paralelo entre a história da personagem e a ditadura militar.
Este não é o primeiro caso de suspeita de perseguição política na Lei Rouanet. O Instituto Vladimir Herzog teve também, na semana passada, um projeto rejeitado.
De acordo com o instituto, o projeto foi indeferido sem a apresentação de qualquer parecer que demonstrasse fundamentação legal. A entidade anunciou que foi a primeira vez em dez anos que teve um projeto barrado na lei.
O secretário Mario Frias (Cultura) rebateu a informação na ocasião e disse que “esta é a primeira vez, em dez anos, que se aplica a legislação de forma correta”.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por sua vez, afirmou que o governo é técnico e disse que “se fossem dar Rouanet para um Instituto de nome Brilhante Ustra diriam é ideologização”.
Com informações da coluna de Mônica Bergamo