O Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística (Mobile), que mapeia casos de censura às artes no Brasil, terá nesta segunda-feira (14) uma audiência pública com membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão independente da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O objetivo da audiência, que contará com a presença, entre outros, de Wagner Moura, Caetano Veloso e Daniela Mercury, é expor ao órgão internacional o aumento das denúncias de violações à liberdade artística, perseguição de artistas e desmonte das políticas culturais no Brasil, sob o governo de Jair Bolsonaro.
"Entre os casos registrados, é evidente o avanço do autoritarismo sobre as pautas identitárias. Cerca de 30% está vinculado a expressões de gênero e/ou raça e/ou orientação sexual ou possuem motivações religiosas e/ou morais. Além disso, cerca de 67% das ocorrências têm origem em medidas do governo federal", diz comunicado do Mobile sobre as denúncias de censura.
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Cenário da censura no Brasil
Em seu site, o Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística (Mobile) compila denúncias de censura, no âmbito da expressão artística, registradas desde 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro.
Segundo a entidade, em 2019 foram registrados 63 casos de censura; em 2020, 31 casos. Em 2021, somente até julho, foram assinalados 36 casos.
No sítio virtual, é possível encontrar detalhes sobre todos esses casos de censura registrados desde 2019. Um dos que constam na plataforma é a tentativa de censura a um especial de Natal do grupo de humor Porta dos Fundos. Outro exemplo citado é a investida de associação da Polícia Militar contra cartunistas por críticas à corporação.
"Uma sequência de fechamentos de exposições, cancelamentos de shows, mostras e performances, destruição de terreiros religiosos, ameaças a artistas e instituições culturais, ordens judiciais de censura prévia a espetáculos, entre outros episódios, vêm demarcando a posição de grupos contrários à liberdade de expressão artística e cultural que com suas práticas autoritárias e intolerantes, se utilizam de argumentos morais para travar o debate político. Infelizmente, isso tem encontrado eco em ações do poder público, especialmente em instituições do poder Executivo e em decisões do Judiciário", diz o Mobile.
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