De acordo com dados da pesquisa “Retratos da leitura 2019”, a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de taxar os livros provocaria um aumento de 20% sobre o preço de cada obra, impactando negativamente 27 milhões de consumidores das classes C, D e E.
A pesquisa é realizada anualmente pelo Instituto Pró-Livro em parceria com o Itaú Cultural e aplicada pelo Ibope Inteligência e deverá ser lançada em setembro.
O objetivo do levantamento é mapear os hábitos de leitura no país.
A pesquisa indica ainda que 22% dos leitores brasileiros são influenciados pelo preço do livro na hora da compra.
Abaixo-assinado
Um abaixo-assinado contra a proposta de Reforma Tributária que prevê a taxação de livros em 12% atingiu, no último sábado, a marca de 1 milhão de assinaturas. A petição 'Defenda o Livro: Diga Não à Tributação!' está aberta na plataforma Change.org e engajou o total de assinaturas em apenas duas semanas.
O governo federal enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 3887/2020) que visa acabar com a isenção de taxas sobre os livros. A sugestão de tributação é do ministro da Economia, Paulo Guedes. Atualmente, esse tipo de produto é livre de impostos pela Constituição Federal de 1988 e, desde o ano de 2014, tem alíquota zero de PIS/Cofins.
Pela proposta de reforma tributária, os livros passariam a ser taxados em 12% pela Contribuição de Bens e Serviços (CBS). Desde que foi apresentado, o projeto vem gerando uma enxurrada de críticas sobre como a medida tornará os livros um produto elitizado. Alavancada pela petição online, a hashtag #DefendaOLivro viralizou nas redes sociais.
Taxação de grandes fortunas
Opositores da proposta e do governo apontam outras possibilidades de arrecadação que poderiam ser contempladas na Reforma Tributária, como a taxação de grandes fortunas e impostos sobre bens como iates e jatinhos. Entidades representativas do setor de livros, entre elas a AbreLivros, a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), também posicionaram-se contra a medida, publicando um manifesto.
Com informações da coluna de Ancelmo Gois e do Estado de Minas