A proposta de Reforma Tributária do governo federal prevê uma alíquota de 12% sob a venda de livros. Essa tributação vai encarecer o preço final das obras, que já não são nada baratas. A medida já está dando dor de cabeça para editoras e livrarias.
Vale lembrar que, em 2018, grandes livrarias como a Cultura e a Saraiva foram obrigadas a fechar lojas e a entrar com pedido de recuperação judicial devido à queda nas vendas naquele período. Agora, durante a pandemia, com as lojas fechadas, o setor teve uma queda de 70% no faturamento.
Para inúmeras pessoas, é incompreensível que em meio a esse estrangulamento, o governo queira apertar ainda mais a corda. Os protestos estão vindo de todos os lados: internautas rechaçam a iniciativa e sobem a hashtag #denfendaoolivro, que tem ganhado grande repercussão nas redes.
A média de leitura dos brasileiros é de 2 livros por ano, não só por falta de interesse e estímulo, mas pelo fato de as obras serem caras. Em resposta ao deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Guedes disse que o governo não pode isentar “quem pode pagar”. Internautas contestam o ministro e perguntam por que, então, não taxar as igrejas bilionárias e os donos de grandes fortunas.
Além de ir para cima de um setor importante para cultura e para a formação do pensamento, a iniciativa do governo fere a Constituição. Isso porque a Lei 10.865, de 2004, isenta editoras de tributação sobre vendas e importação.
A Câmara Brasileira do Livro, o Sindicato Nacional dos Editores de Livro e a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares prometem ir até o Congresso para tentar sensibilizar os parlamentares sobre o perigo dessa medida, e já lançaram um “manifesto em defesa do livro”, onde afirmam que o encarecimento das obras dificultará, ainda mias, o acesso ao conhecimento e à a cultura.
A internauta @artxschreave escreveu em seu Twitter: “o Brasil foi o ÚLTIMO país do ocidente a acabar com a escravidão e um dos últimos a permitir a livre circulação de livros. Reflexos de tais ações são mostrados até hoje por meio de uma sociedade intolerante e egoísta, A leitura não pode ser um privilégio #defendaoolivro”.
Já em 1946, quando foi deputado constituinte pelo PCB, o escritor baiano Jorge Amado percebia a importância de facilitar o acesso ao livro. Foi ele quem apresentou a emenda garantindo a imunidade tributária para quem produz e vende livros. Norma mantida pela Constituição de 1988.
Na internet, uma petição contra a tributação de livros já conta com mais de 800 mil assinaturas. A petição diz que “um autor recebe, em média, 10% do preço de capa do livro por direitos autorais. Caso a reforma seja aprovada, o governo passará a receber 12%. Ou seja, mais que o autor do livro”.
Como disse sabiamente Monteiro Lobato, “um país se faz com homens e livros”; sem livros, ele se desfaz.