Pais precisam assinar termo para levar crianças em exposição na Caixa Cultural

Os responsáveis por menores de 12 anos foram orientados por funcionários do local a preencher um formulário para conseguir entrar em mostra. Da Redação* Ao que tudo indica, o medo começa a dominar instituições que abrigam exposições de arte, em relação a protestos contra o conteúdo das obras. Primeiro foi o Museu de Arte de São Paulo (Masp), que proibiu, pela primeira vez em seus 70 anos de história, o ingresso de menores de 18 anos a uma mostra – “Histórias da sexualidade”. Agora foi a vez da Caixa Cultural, no Rio de Janeiro. Ao visitarem a exposição de fotos “Natureza concreta”, que tem classificação indicativa de 12 anos, alguns pais que levaram crianças abaixo desta faixa etária foram surpreendidos com o pedido dos seguranças para que preenchessem um formulário autorizando “o ingresso de menores no evento”. Conforme postaram em suas redes sociais, a equipe de centro cultural justificou a iniciativa como uma forma de se resguardarem, caso a “fiscalização” chegasse ao local. O advogado Pedro Abramovay, diretor da Open Society Foundations, instituição internacional para promover relações transparentes em governos democráticos na América Latina e Caribe, afirmou nunca ter visto uma aplicação de um procedimento como este em centros culturais, e que não há qualquer previsão legal neste sentido. “Muita gente pode achar que não é nada demais assinar um formulário de autorização, realmente é uma coisa que não toma mais de um minuto. O problema é o que está por trás disso, a pressão que está sendo feita sobre os museus e que está levando a uma autocensura. Alguns pais podem se sentir constrangidos, como se estivessem levando os filhos para algo inapropriado, o que não é o caso”, relata Abramovay, que esteve no local com seus filhos de 6 e 1 ano de idade e também teve de assinar o termo para que os meninos pudessem entrar. Em cartaz desde 28 de outubro, a mostra “Natureza concreta” reúne fotografias, vídeos e instalações de 17 artistas e grupos brasileiros, entre eles nomes como Rogério Reis, Ana Quintella, Claudia Jaguaribe, Gilvan Barreto e Ana Stewart, abordando as relações dos seres humanos com a natureza e o mundo que os cerca. Embora as artes visuais não tenham um manual para classificação indicativa como o elaborado para o Ministério da Justiça para audiovisual, artes cênicas e games, as instituições que adotam a autoclassificação seguem os mesmos parâmetros usados em outras áreas. Neste caso, a indicação abaixo dos 18 anos é apenas informativa, e não restringe a entrada de menores destas faixas etárias, quando acompanhados de responsáveis. Secretário Nacional de Justiça no governo Lula, em 2010, Abramovay participou do grupo que elaborou as diretrizes para a classificação indicativa criada pelo Ministério da Justiça em seu manual. “Há muita confusão em relação à classificação indicativa após as polêmicas com o “Queermuseu” e a performance no MAM-SP. Ela tem um caráter essencialmente informativo, é ótimo que os pais e responsáveis tenham o maior número de informações sobre o que será apresentado. Mas ela não pode ser um instrumento de censura nem limitar a liberdade ao acesso às obras. A classificação de 18 anos deve ser limitada a situações externas, o que certamente não é o caso do Masp, por exemplo”, observa. A jornalista Rosa Maria Mattos, assessora de imprensa da Rede Nacional Primeira Infância, também ficou indignada ao ser abordada pela equipe do museu quando tentava entrar com sua filha de 3 anos na exposição. “Fui ver a exposição do Matisse que, por um problema técnico, estava fechada naquele momento. Para não perder a viagem, levei minha filha para ver a exposição "Natureza concreta" e, na porta, um segurança pediu que eu assinasse o formulário. Perguntei se eles ficariam com um documento e me disseram que ficaria comigo caso “aparecesse a fiscalização”. Mas que tipo de fiscalização seria essa, será que voltamos ao tempo dos fiscais de costumes?”, questiona “Acompanho com atenção o que acontece no meio das artes e, pela primeira vez, senti na pele o que o que vemos no noticiário. Pode parecer que não é nada demais, mas se isso virar uma norma pode fazer sim com que pais deixem de levar seus filhos a exposições e a centros culturais”. Por sua vez, a Caixa Cultural emitiu nota esclarecendo que não há obrigatoriedade para o preenchimento da autorização e que vai orientar a equipe sobre os procedimentos. *Com informações de O Globo Fotos: Divulgação e Reprodução/Facebook