As Forças Armadas usaram mais de 110 milhões de reais do dinheiro destinado à vacinação contra a Covid-19 para comprar combustível e peças de aeronaves. De acordo com reportagem de Marta Salomon na Piauí, tudo ocorreu com o aval do coronel da reserva Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão do general Eduardo Pazuello.
Franco é um dos principais investigados pela CPI da Covid.
Até a última quarta-feira, havia um total de 94,3 milhões de reais já comprometidos e parcialmente pagos para a manutenção de aeronaves, além de 19 milhões de reais destinados à compra de combustível de aviação – tudo com recursos extraordinários aprovados pelo Congresso Nacional para a vacinação, de acordo com dados do Tesouro Nacional.
O Termo de Execução Descentralizada foi assinado por Elcio Franco em 19 de janeiro, pouco mais de dois meses antes de deixar o Ministério da Saúde com a demissão de Eduardo Pazuello. O documento determina que o Ministério da Defesa teria 95 milhões de reais para o apoio das Forças Armadas ao Plano Nacional de Imunização. Até então, o Ministério da Saúde só havia comprado as primeiras 46 milhões de doses da CoronaVac do Instituto Butantan e outras 2 milhões de doses da AstraZeneca.
Em apenas um dos créditos extraordinários, a transferência de recursos da Saúde para o Ministério da Defesa já ultrapassou o valor previsto no Termo de Execução Descentralizada, mostra pesquisa nos registros do sistema do Tesouro Nacional.
O documento abriu caminho para contratos milionários de manutenção de aeronaves e veículos, gastos com alimentação, operação de inteligência e até serviços de lavanderia de militares. Outros 552 milhões de reais foram autorizados pelo Congresso Nacional diretamente para o Ministério da Defesa desde o início da pandemia.
A uma única empresa, a OGMA, Indústria Aeronáutica de Portugal instalada em Portugal que tem participação acionária da Embraer e contratada pela Comissão da Aeronáutica em Washington, foram reservados, no Orçamento da União, 53,4 milhões de reais – recursos sempre oriundos do dinheiro da vacinação contra a Covid-19.
A Piauí informa ainda que após a publicação da reportagem, o Ministério da Saúde enviou nota afirmando que há um plano de trabalho com programação detalhada das ações a serem executadas pelo Ministério da Defesa. Segundo a pasta, a vigência do Termo de Execução Descentralizada vai de 21/01 a 11/11/2021 para o apoio ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação da Covid-19 (PNO).
Veja a reportagem completa na Piauí