Para a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Professora Bebel, que é deputada estadual (PT-SP), o projeto de lei (PL 5.595/2020), que tenta forçar a reabertura de escolas durante a pandemia, é “vergonhoso”.
Apesar da pressão dos partidos de oposição e dos profissionais do setor para barrar o projeto, que prevê a inclusão da educação presencial como “serviço essencial”, o PL foi aprovado, na noite desta terça-feira (20).
Na avaliação da representante da categoria, a iniciativa, que tem o claro objetivo de liberar a convocação de aulas presenciais durante a pandemia da Covid-19 em todo o país, “reforça o caráter genocida do governo Bolsonaro e de seus aliados”.
Bebel lembra que decreto semelhante já havia sido assinado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). “Isso demonstra que há mais em comum entre o governador e o presidente do que faz supor sua disputa eleitoral”, afirma.
Para ela, a Educação é, sim, um direito essencial assegurado na Constituição Federal. Como tal, deve merecer prioridade, financiamento, estrutura adequada, políticas para universalizá-la em todos os níveis e assegurar sua qualidade e medidas efetivas para a valorização de seus profissionais. “Porém, em um momento de agravamento da pandemia, ela deve continuar remota”, destaca.
Apenas na rede estadual de ensino de São Paulo, segundo levantamento da Apeoesp, pelo menos 2.386 pessoas se contaminaram por coronavírus em decorrência da volta às aulas presenciais, com, ao menos, 73 mortes registradas, sendo três de estudantes.
Interesses privatistas
“É vergonhoso que o poder legislativo, que deveria representar o povo e defender a vida, seja usado pelos interesses privatistas na Educação, abrindo o caminho para que milhões de brasileiros, profissionais do setor, estudantes e suas famílias, possam ser colocados em risco, quando a pandemia continua sem controle, matando pessoas cada vez mais jovens”, ressalta a presidenta da Apeoesp.
“É igualmente revoltante que, durante os debates, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, tenha declarado que somente os professores não querem trabalhar na pandemia. O deputado sabe, ou deveria saber, que os professores trabalharam e continuam trabalhando, incansavelmente, durante a pandemia em trabalho remoto e, muitas vezes, também obrigados ao trabalho presencial, sem que o poder público lhes ofereça as mínimas condições para tal”, completa Bebel.