O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou, nesta segunda-feira (1), uma carta “à nação brasileira”, na qual cobra “adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde”, de acordo com reportagem de Anaïs Fernandes, no Valor.
A iniciativa foi motivada pelo fato de o país viver seu pior momento da crise sanitária, desde o início da pandemia do coronavírus.
O Conass aponta inúmeras medidas necessárias. Porém, diz que elas só poderão ser executadas por governadores e prefeitos se for firmado no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida”, que integre "todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do país, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional”, diz a carta.
O documento é assinado pelo presidente da entidade, Carlos Lula, secretário de saúde do Maranhão. “O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação”, afirma.
Entre as medidas, o Conass solicita mais rigidez na restrição a atividades não essenciais, “avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos”.
O Conass quer, ainda, “a adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial”.
“A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de fim de ano, do veraneio e do Carnaval”, dizem os secretários.
“O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial”, acrescenta a carta.
Reunião
O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, vai se reunir, nesta terça-feira (2), com governadores, com o objetivo de tratar a crise provocada pela pandemia do coronavírus. O almoço ocorrerá na residência oficial da presidência da Casa, segundo informações de Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, no Valor.
Lira já havia anunciado que chamaria os governadores para discutir questões relacionadas à pandemia diante do agravamento do número de casos e mortes por Covid-19.
“Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do Orçamento Geral da União. Também ouvirei os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da Covid-19”, declarou Lira.