A Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bahia entrou neste domingo (14) com pedido de extensão em suspensão de liminar para decisão que ordena o imediato retorno das aulas presenciais no estado e em sua capital, Salvador. O governo Rui Costa (PT) não quer que elas sejam retomadas no atual momento, em que há disparada de casos de Covid-19 no estado.
A decisão, proferida pela juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, atende a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe). A magistrada deu a autorização, mas desde que as atividades presenciais sejam facultativas e adotem o modelo “híbrido”.
Segundo a PGE, as mesmas razões que motivaram o pedido de suspensão da liminar na ação popular, impetrado na última sexta-feira (12), se aplicam a esta nova decisão, proferida na ação civil pública.
Para governo estadual, “por uma triste coincidência”, as decisões judiciais da 6ª Vara da Fazenda Pública foram proferidas no mesmo momento em que se constata o recrudescimento da pandemia na Bahia. O estado registra elevação do número de casos e de mortes pela Covid-19.
A alta é tanta que o governador Rui Costa fez um grave alerta sobre o avanço da pandemia do coronavírus e em relação à possibilidade de um colapso no sistema de saúde do estado.
O petista declarou que inúmeros hospitais do estado estão com 100% de ocupação e que o momento é muito grave. “Infelizmente, depois de novembro, a curva começou a subir, o número de casos voltou a subir. Subiu em novembro, subiu em dezembro e, pior, continuou a subir em janeiro”, afirmou.