A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21) que quilombolas e indígenas que vivem fora de aldeias demarcadas sejam incluídos entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
No caso dos quilombolas, apesar de constarem como prioridade, eles foram excluídos da divisão das vacinas que estão sendo aplicadas.
Já indígenas que vivem fora das aldeias não estão no grupo prioritário de vacinação. O censo populacional de 2010 indica que o país tem quase 900 mil indígenas. Os considerados “aldeados” são 410.348. Ou seja, mais de 480 mil pessoas que deveriam ter prioridade foram excluídas com a determinação. Essa população é mais vulnerável do ponto de vista sanitário e, por isso, sempre é tratada como público prioritário em qualquer campanha de vacinação.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) escreveu em seu Twitter que, entre os excluídos, estão indígenas “que vivem em reservas que não foram demarcadas e estão em disputa territorial que o governo Bolsonaro paralisou”.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou nesta semana uma nota repudiando a determinação do Plano Nacional de Vacinação. Na visão da entidade, ao reduzir a imunização prioritária apenas ao que definiu arbitrariamente como “indígenas aldeados”, o governo federal exclui grande parte da população indígena do acesso à saúde pública.
Na nota, a entidade diz: “O termo usado pelo ministro, ‘indígenas aldeados’, nos remete ao período da ditadura militar e representa uma discriminação, onde o governo pretende definir, de forma arbitrária, quem é e quem não é índio, estabelecendo assim um conflito com a Constituição Federal, com os marcos legais nacionais e internacionais e com o movimento indígena”.