O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) que estados e o DF informem seus estoques de seringas e agulhas em até cinco dias. As informações devem detalhar quantas são destinadas ao programa nacional de vacinação, às ações de saúde e ao plano de vacinação contra a Covid-19.
O pedido foi feito depois que o Ministério da Saúde disse, em informação oficial enviada ao ministro, que não tem estoque próprio do produto. A pasta disse que são os estados que compram o insumo.
De acordo com o documento enviado pelo órgão ao STF, em novembro as unidades da Federação tinham ao menos 52 milhões de unidades disponíveis. O ministério disse que Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina não teriam estoque suficiente para suprir a demanda inicial, caso houvesse a disponibilidade imediata de 30 milhões de doses contra a Covid-19.
A requisição de Lewandowski foi feita na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754 ajuizada pela Rede Sustentabilidade. A ação tem o objetivo de determinar ao governo federal que realize todos os procedimentos para a aquisição das vacinas contra a Covid-19. A legenda apresentou petição suplementar argumentando que, além de não ter iniciado a vacinação, o governo Bolsonaro tem criado obstáculos ao emprego adequado das vacinas e à aquisição de insumos.
Atrasos
A ação judicial tem razão de ser. Ao longo dos últimos meses, o Ministério da Saúde tem postergado medidas de planejamento da vacinação contra a Covid-19, como compra de insumos, apresentação do plano e mesmo negociação para aquisição das vacinas.
Foi só no final de dezembro do ano passado que o ministério lançou pregão para adquirir seringas e agulhas para a campanha. A intenção era comprar 300 milhões de kits. No entanto, pelo preço que pretendia pagar, conseguiu menos de 3% do objetivo.
O resultado fez o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpar, mais uma vez, todos os envolvidos que não sejam seu governo. No início do mês, ele publicou em redes sociais: “Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e o MS suspendeu a compra até que os preços voltem à normalidade”.
Nem uma palavra sobre o processo licitatório ter sido iniciado depois que a procura pelo material aumentou, devido ao início de vacinação contra a Covid-19 em diversos países.