O governo Jair Bolsonaro está oficialmente ameaçando médicos para obrigar a retomada das perícias presenciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em meio a pandemia de coronavírus. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, os peritos que não comparecem às agências do INSS terão o seu ponto cortado.
Os agendamentos para perícias médicas foram autorizados a partir desta quinta-feira (17) em 92 agências do país, que, segundo a pasta, foram liberadas após inspeções. A secretaria informou que os peritos médicos federais estão sendo informados sobre a liberação dos consultórios e também sobre a reabertura da marcação.
"Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada. A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade", diz comunicado da pasta.
O INSS está realizando inspeções nas salas de atendimento da perícia médica pelo Brasil, com o intuito de verificar se os locais estão aptos para a volta dos exames presenciais. Os peritos, porém, não consideram essa inspeção legítima e entendem que não há condições sanitárias para o retorno.
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) afirma que não foi chamada a participar da inspeção entende que não há condições sanitárias para o retorno ao trabalho.
"Vistoria será apenas quando a SPMF (Subsecretaria da Perícia Médica Federal), que detém o conhecimento técnico, for demandada para verificar as agências com a lista de checagem original usada na semana passada, feita de comum acordo entre a categoria e o governo, e que foi ardilosamente adulterada pelo Presidente do INSS e o Secretário de Previdencia para promover uma farsa pública perante a nação. Vidas humanas têm que ser respeitadas. O direito à vida e à segurança sanitária dos servidores, usuários do INSS e cidadãos em geral são itens inegociáveis", afirmou a associação, em nota.
Com informações do Extra