O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para instituir normas de caráter transitório e emergencial para proteção de gestantes, parturientes, puérperas e bebês durante a vigência da situação de emergência de saúde pública do coronavírus. O Brasil concentra 77% das mortes de gestantes ocorridas durante a pandemia.
Protocolado na última quinta-feira (16), o PL nº. 3823/2020 amplia diversos direitos das mulheres em todos os estágios da maternidade e recém-nascidos durante o período de propagação alarmante do vírus no Brasil, com a prerrogativa baseada em informações do Ministério da Saúde, que adicionou “grávidas em qualquer idade gestacional, puérperas até duas semanas após o parto (incluindo as que tiveram aborto ou perda fetal)” aos 15 itens de “Condições e fatores de risco a serem considerados para possíveis complicações da síndrome gripal”.
Segundo estudo do International Journal of Gynecology and Obstetrics publicado pela Fórum, o Brasil tem 77% das mortes de gestantes ou que estavam em período de puerpério (42 dias após o parto) durante a pandemia de coronavírus. Os dados foram divulgados por um grupo de enfermeiras e obstetras brasileiras ligadas à Unesp, UFSCAR, IMIP e UFSC, que analisaram o SIVEP-Gripe (Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe).
Para as pesquisadoras, existem fatores agravantes que contribuem para os altos índices de contágio do Covid-19, como o atendimento pré-natal de baixa qualidade, a falta de recursos para cuidados críticos e de emergência, as disparidades raciais no acesso aos serviços de maternidade, a violência obstétrica e as barreiras adicionais colocadas pela pandemia para o acesso aos cuidados de saúde específicos.
Entre as principais informações da pesquisa, destaque para os 22,6% das mulheres que morreram e não foram admitidas na UTI. Destas, apenas 64% possuíam ventilação invasiva e não foi oferecido nenhum suporte ventilatório a 14,6% de todos os casos fatais. Ou seja, além da falta de especialistas em ginecologia e obstetrícia nos hospitais destinados ao tratamento do coronavírus, como também apontado na pesquisa, há a falta de estrutura.
Para o parlamentar, é necessário que os gestores públicos tenham a sensibilidade de tratar as mães com respeito e dedicação: “as peculiaridades dos estados gestacional e puerperial são incompatíveis com o manejo padrão do tratamento contra o vírus. É necessário oferecer contramedidas protetivas que assegurem de forma eficaz o período gestacional. Afinal, estamos falando de mães e seus filhos”, afirma.
Ele ainda acrescenta que a adoção de medidas urgentes destinadas à proteção de gestantes, parturientes, puéperas e dos bebês não só é uma questão de saúde pública, mas também de humanidade. “É dever de cada parlamentar do Congresso Nacional valorizar a vida de quem gera outra vida. A maior alegria da minha vida foi o nascimento da milha filha. Seria injusto não trabalhar para que outras famílias sintam a mesma felicidade que a minha”, diz Ricardo Silva.