O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, responsável por monitorar os espaços de privação de liberdade no país, denunciou a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, por boicotar atividades do grupo em meio ao avanço do coronavírus em presídios do país.
De acordo com a denúncia, o comitê conseguiu realizar apenas três reuniões no governo Bolsonaro. "Ministra faltou a duas reuniões, inviabilizou uma e cancelou a próxima, que trataria da chegada da Covid-19 no sistema carcerário. Conduta preocupa representantes da sociedade civil", diz o texto.
Membros do comitê também lembram que o presidente Jair Bolsonaro já havia iniciado o boicote à participação da sociedade civil no governo quando decretou o fim da remuneração dos peritos do grupo no ano passado, além de ter levado quase 10 meses para empossar membros do comitê.
"A falta de diálogo e a obstrução do trabalho têm se tornado preocupantes durante momento delicado de pandemia, especialmente após a Ministra cancelar a reunião que ocorreria nesta segunda e terça-feira, 27 e 28 de abril", alegam.
A contaminação por Covid-19 tem crescido no sistema carcerário brasileiro. Segundo a Secretaria da Saúde do Distrito Federal, 10,7% do total de brasilienses contaminados pelo novo coronavírus estão em privação de liberdade. Peritos do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura relatam situações similares no resto do país, especialmente no Amazonas e Espírito Santo.