Documento do Parlasul exige que possível cura ou vacina para o coronavírus tenha patente livre

Entidade regional difundiu declaração defendendo que “em meio a uma pandemia como esta, o medicamento que pode salvar vidas deve ser um bem para uso público, universal e gratuito”

Cientista chinês com experimento de vacina contra o coronavírus (foto: agência Xinhua)
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Um documento aprovado nesta segunda-feira (20) pero Parlasul (Parlamento do Mercosul) apresentou a posição da entidade regional diante da possibilidade de um novo medicamento, seja ele uma vacina ou uma droga capaz de curar a infecção covid-19 (causada pelo novo coronavírus), e que possa colocar fim à pandemia que o mundo enfrenta atualmente.

Segundo o Parlasul, “em meio a uma pandemia como esta, o medicamento que pode salvar vidas deve ser um bem para uso público, universal e gratuito”.

O texto foi escrito pelo presidente da entidade regional, o político argentino Oscar Laborde, e apoiado pela maioria dos parlamentares.

O documento será enviado para os representantes da OMS (Organização Mundial da Saúde), da ONU (Organização das Nações Unidas) e de diferentes governos, do Mercosul e de diversos países do mundo, para que estes considerem a possível cura para a covid-19.

“Existem várias propostas para a aquisição dos direitos de propriedade intelectual das empresas que desenvolvem as vacinas, para que esses direitos possam ser usados ??por outras empresas, de forma a permitir a produção em grande escala. Para isso, esta vacina deve ser disponibilizada sem direitos de propriedade intelectual, gratuitamente”, afirma a declaração.

“A pesquisa privada não garante a produção ou distribuição de vacinas em grande escala, muito menos a sua acessibilidade; portanto, a propriedade intelectual da vacina deve ser um bem público, pois não se trata de salvar os habitantes de um país. O vírus é global e, portanto, é necessária uma resposta global”, acrescentam.