O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) reduziu pela metade a contribuição obrigatória das empresas ao Sistema S por 3 meses. A decisão foi adotada em Medida Provisória (MP) publicada na edição extra desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União.
Apenas as alíquotas de contribuição ao Sebrae não mudaram.
A redução já tinha sido anunciada pela equipe econômica no dia 16 de março. O objetivo, de acordo com o governo, é diminuir os custos para o empregador em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
A redução começa a valer a partir desta quarta-feira (1º), e segue até o dia 30 de junho. A estimativa é que as empresas deixem de contribuir com R$ 2,2 bilhões no período de 3 meses.
De acordo com a MP, as seguintes instituições são afetadas pela medida: Senai, Sesi, Sesc, Sest, Sescoop, Senac, Senat e Senar.
O texto também prevê que o Sebrae repasse para o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas ao menos metade do que arrecadar com uma cobrança adicional prevista em lei.
Os cortes no Sistema S estão na mira do ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início do governo. Veja aqui texto da Fórum sobre o assunto anterior à posse de Bolsonaro.
Com informações do G1