Em suas redes sociais, a professora Liana Cirne publicou ter protocolado representação contra as lojas Americanas.com, em razão do aumento dos preços do álcool gel, um dos produtos indicados pelo Ministério da Saúde para prevenir o avanço do coronavírus.
Ela afirma que embora a Americanas.com seja um 'marketplace' que hospeda diversos parceiros, ela é responsável de modo solidário e objetivo pelas ofertas feitas em seu site.
A representação tem como fundamento o Código de Defesa do Consumidor considerar abusiva a prática de prevalecer-se da fraqueza do consumidor, tendo em vista sua saúde, exigir vantagem manifestamente excessiva ou elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
Ela também requereu que sejam investigadas tais condutas por parte de outros fornecedores (Submarino, Shoptime, Mercado Livre…), bem como farmácias de grande porte, além de analisar a conveniência de firmar litisconsórcio com Ministério Público de outros estados.
Também pediu para que se buscasse firmar acordo com a empresa, a fim de que a normalização da oferta ocorresse com a maior brevidade possível.
Veja abaixo cópia da ação:
