Acredito que todos tenham ficados chocados com a declaração do presidente Bolsonaro esta semana sobre a credibilidade “pela sua origem” da vacina chinesa que está sendo desenvolvida em parceria com o Instituto Buntantan, a Coronavac. Além de uma fala que incentiva a xenofobia ideológica, é incoerente, porque afirmou que não antecipa recursos para vacinas que não tem testes de eficácia, o que não é verdade.
Mesmo antes dos impactos mostrados pela maior tragédia humana que o mundo passa em decorrência da pandemia da covid-19, o Congresso Nacional assumiu de forma responsável a condução desta crise, com aprovação de medidas fundamentais para a defesa da vida do povo brasileiro. Foi criada uma Comissão Externa de Enfrentamento à covid-19 onde ações para o combate tentam reduzir os danos causados.
É importante informar que o governo Bolsonaro incentivou e o Congresso Nacional apoiou a antecipação de R$ 700 milhões em recursos para Fundação Oswaldo Cruz, que também desenvolve uma das vacinas contra covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford/Astrazeneca, do Reino Unido, para produção.
Inclusive, apoiei a decisão do governo federal de assinar a parceria dessas instituições com o consórcio da OMS Covax Facility, para que o Brasil entre no jogo da produção e participe dessa incorporação caso surjam outras vacinas eficazes, com tecnologias que podem ser importantes para a cobertura vacinal. Apoiamos esse contrato de risco sem garantia de termos a vacina porque apoiamos que o Brasil seja um país detentor deste insumo.
É absurdo o Presidente da República afirmar que o governo brasileiro não irá comprar uma vacina, caso ela seja comprovada como eficaz, pela sua origem. Nesta fala também há ignorância. Quem conhece o mercado internacional de vacinas sabe muito bem que uma das maiores fábricas da Astrazeneca fica em território chinês. Quantas vacinas e medicamentos que temos disponíveis são fabricados na China?
Essa ação de Bolsonaro, que é estritamente política, pode causar impactos significativos na produção da vacina no Brasil e teremos efeitos ainda mais irreversíveis. Acredito que o anúncio de compra de doses da Coronavac de seu Ministro da Saúde feito no dia anterior a essa fala repugnante de Bolsonaro, foi correta. Mas, precisamos que o governo federal se pronuncie a todos os parlamentares que compõe a Comissão Externa de Enfrentamento à covid-19 na Câmara dos Deputados. Por isso pedi a convocação do Ministro para esclarecimentos.
É verdade que a pandemia da covid-19 desestabilizou politicamente e economicamente o mundo inteiro, mas é verdade também que quando ela chegou ao Brasil, o SUS, o nosso Programa Nacional de Imunização, já enfrentava um dos seus momentos mais frágeis com os efeitos da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos (EC 95) aprovada no desgoverno Temer e os desmontes aprofundados pelo governo genocida de Bolsonaro.
Os efeitos da destruição do nosso programa de vacinação já foram mostrados em pesquisa recente que apontou que em 2019, pela primeira vez no século, o Brasil não atingiu a meta vacinal entre as crianças e não podemos jogar a responsabilidade da baixa cobertura vacinal para a população. O Congresso Nacional tem a responsabilidade de pensar em como serão aplicadas as políticas públicas para 2021, onde ainda teremos o desafio de enfretamento da pandemia e os procedimentos de saúde que foram adiados em decorrência dela.
A proposta orçamentária para 2021 que o governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional retira R$ 35 bilhões para área da saúde comparado com o orçamento atual do Ministério da Saúde. Não podemos permitir que esses recursos sejam retirados porque se forem, o Brasil não terá mais investimentos para bancar o desenvolvimento de vacinas contra a covid–19 e aí o debate não será mais sobre a obrigatoriedade ou não de tomar vacina, mas não teremos vacinas para imunizar ninguém.
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum