Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (8), o desbloqueio do “X”, antigo Twitter, no Brasil.
A decisão foi tomada somente depois que a empresa do bilionário Elon Musk comunicou à Corte que os pagamentos de todas as suas multas por descumprimento de decisões judiciais tinham sido feitos.
A rede social está fora do ar no país desde o dia 31 de agosto, também por determinação de Alexandre de Moraes.
A pergunta agora é a seguinte: Qual é o próximo passo para que o “X” volte a funcionar.
Geralmente, o primeiro passo para o desbloqueio de uma rede social no país é o Judiciário ordenar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício com a determinação para as operadoras de internet. Esta etapa já foi feita por Moraes.
Qual o prazo determinado por Moraes
O ministro estabeleceu prazo de 24 horas para que a Anatel cumpra a ordem.
“Determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, diz despacho de Moraes.
Este prazo termina na tarde desta quarta-feira (9).
A pequena demora ocorre porque existem mais de 20 mil provedores no Brasil, de acordo com informações do Ministério das Comunicações.
Cada operadora realiza seus próprios procedimentos técnicos para atender à decisão, o que, evidentemente, não acontece na mesma hora.
Siga o perfil da Revista Fórum e do jornalista Lucas Vasques no Bluesky.