A plataforma X, antigo Twitter, de propriedade de Elon Musk, informou que vai pagar todas as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por desobedecer ordens judiciais e ser bloqueada no país. Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes ordenou que as contas da empresa sejam imediatamente desbloqueadas.
Na última sexta-feira (27), a plataforma solicitou o desbloqueio ao STF, mas Moraes rejeitou o pedido afirmando que a rede social precisava ainda cumprir outras medidas judiciais, dentre elas o pagamento de três multas, nos valores de R$ 18,3 milhões, referentes a sanções impostas pelo STF; R$ 10 milhões em relação aos dias em que desobedeceu a ordem judicial de suspensão; e R$ 300 mil de multa imposta à representante legal, Rachel de Oliveira Villa Nova.
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O STF destacou que as multas devem ser pagas com "recursos próprios" da plataforma.
Quais medidas o X já cumpriu?
Na decisão de sexta (27), Moraes reconheceu que a plataforma já cumpriu com medidas importantes para voltar a operar no país, como o bloqueio dos perfis determinados pelo STF.
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Além disso, a rede também nomeou uma representante legal e pagou outras multas estabelecidas pelo Supremo.
Porém, o ministro apontou que a plataforma ainda precisava cumprir as exigências judiciais citadas acima.
Bloqueio do X no país
A rede social foi suspensa no dia 30 de agosto após o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, descumprir sistematicamente uma série de medidas judiciais, atacando a soberania digital brasileira. Dentre as medidas, estavam o bloqueio de determinados perfis, o não pagamento de multas e a não indicação de um representante legal.
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