O professor Luciano Ribeiro Bueno, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), foi demitido por assédio sexual contra uma estudante, em 9 de agosto deste ano. Por meio de mensagens escritas, áudios, fotos e vídeos, ele perguntou o que a acadêmica queria para fazer sexo com ele.
Bueno era chefe-adjunto e professor do Departamento de Economia da UEPG quando enviou as mensagens à aluna, em julho de 2022. Em seguida, ela o denunciou. Dois dias depois, em 4 de agosto, a Reitoria da universidade autoriza a abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em virtude da denúncia. O professor foi afastado em 8 de agosto.
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Em 9 de agosto de 2023, mais de um ano após a denúncia, o governo estadual publicou no diário Oficial a demissão de Luciano Ribeiro Bueno, quatro meses depois da Procuradoria do Paraná dar parecer positivo para a exoneração. Nesse período, seu vencimento acumulado foi de R$ 43.837,52.
As trocas de mensagens
Luciano enviou mensagens na madrugada do dia 21 de julho de 2022, às 02h12, para oferecer ajuda à estudante. Ele ofereceu a possibilidade da aluna refazer uma avaliação em que teve nota baixa e informou que ela poderia solicitar auxílio pelo WhatsApp, caso precisasse.
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Com a falta de respostas, ele enviou mais mensagens e questionou se a nota da atividade anterior deveria ser considerada, dada a falta de interesse. Em seguida, ele escreveu: "Você sempre olha nos meus olhos. Olha o status. Vai gostar. Vai querer a chance? [...] Deixa o prof de r**a dura. Vamos sair? O que quer? Vamos marcar?".
Mais de 30 minutos depois das mensagens, a aluna pede ao docente que confirme sua identidade em áudio, o que ele faz. O professor sugere novamente que ela olhe seu status no WhatsApp, onde ele havia publicado uma foto de seu órgão genital.
Bueno, então, gravou ao menos outros 12 áudios perguntando o que a aluna queria em troca de sexo com ele. "Por algum acaso, em algum momento, eu dei liberdade para o senhor me mandar esse tipo de vídeo, e me fazer esse tipo de proposta?", respondeu ela diante do assédio sexual.
"Interpretou equivocadamente as mensagens"
Em depoimento à comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar, o professor "não negou os fatos, mas acrescentou que tudo ocorreu porque interpretou os olhares e sinais corporais da aluna de forma equivocada". Nas mensagens, ele se refere à sua interpretação: "Você sempre olha nos meus olhos".
O docente ainda relatou que passava por crise de ansiedade no momento do envio das mensagens e que "as fotos não foram enviadas diretamente a ela".
O que diz a defesa do professor?
A defesa de Luciano Ribeiro Bueno disse, em nota, que:
"A conduta narrada na denúncia ocorreu em momento extremamente delicado da sua vida particular, em decorrência de luto familiar no contexto da pandemia da Covid-19 e agravamento de doença crônica (Retocolite Ulcerativa Aguda), passando a desenvolver transtorno depressivo grave, bem como transtornos de adaptação decorrente de quadros de Estresse Pós-Traumático e Síndrome de Burnout, os quais vem tratando desde o ano de 2020."
De acordo com a manifestação, o professor estava em um "estado de perturbação emocional e transtorno de conduta, que, na data de 21 de julho de 2022, o levou a interpretar equivocadamente as mensagens trocadas com sua aluna fora do ambiente de sala de aula". As justificativas foram as circunstâncias de sua vida particular e o uso excessivo de medicamentos.
As advogadas apontam que o cliente não agiu de forma deliberada "no sentido de se valer de seu cargo de professor para ofender a aluna em questão ou mesmo a instituição que representa".
O que diz a UEPG?
Ao receber a denúncia, a Universidade Estadual de Ponta Grossa abriu o PAD e criou uma comissão de três professores para avaliação da denúncia, formada por duas mulheres e um homem.
No mérito da penalidade, dois professores assinalaram a suspensão por seis meses, enquanto uma docente sugeriu a demissão devido à justificativa apresentada por Bueno, que culpava a vítima pelo crime. "A punição no caso deve ter um escopo não somente punitivo, mas também pedagógico, de modo a acenar para toda a comunidade universitária que a UEPG não compactua com comportamentos dessa natureza", disse ela.
A Procuradoria Jurídica da universidade se expressou favorável à exoneração do professor e afirmou que o argumento da defesa do professor não era válido: "O estado emocional alterado não foi suficientemente comprovado para afastar a gravidade da conduta cometida".
A UEPG notificou que apura 11 denúncias de assédio sexual no momento.
Nota completa da defesa de Luciano Ribeiro Bueno
"O Sr. Luciano Ribeiro Bueno, desde sua admissão em 27 de setembro de 2012 ao quadro de servidores da Universidade Estadual de Ponta Grossa, sempre cumpriu com máxima diligência o seu dever laboral, em estrita observância aos princípios éticos e morais, resultando em aprovação em estágio probatório e irretocável histórico funcional.
Nesta última década de dedicação exclusiva à Universidade, adotou conduta proba e íntegra perante seus superiores, pares e alunos, inexistindo qualquer antecedente ou relato em sentido contrário desabonador de sua integridade na esfera profissional ou particular.
Esclarece que a conduta narrada na denúncia ocorreu em momento extremamente delicado da sua vida particular, em decorrência de luto familiar no contexto da pandemia da Covid-19 e agravamento de doença crônica (Retocolite Ulcerativa Aguda), passando a desenvolver transtorno depressivo grave, bem como transtornos de adaptação decorrente de quadros de Estresse Pós-Traumático e Síndrome de Burnout, os quais vem tratando desde o ano de 2020.
Estas circunstâncias, devidamente documentadas no processo administrativo que culminou em sua demissão, para além do uso excessivo de medicamentos capazes de alterar a psique, contribuíram sobremaneira para o estado de perturbação emocional e transtorno de conduta que, na data de 21 de julho de 2022, o levou a interpretar equivocadamente as mensagens trocadas com sua aluna fora do ambiente de sala de aula, ultrapassando os limites de respeito que deve pautar as relações entre aluno e professor, bem como entre homem e mulher.
Em momento algum restou corroborado no processo administrativo disciplinar que o Sr. Luciano agiu de forma deliberada no sentido de se valer do seu cargo de professor para ofender a aluna em questão ou mesmo a instituição que representa, tendo apresentado diversos elementos que denotam as circunstâncias fáticas supra mencionadas, bem como arrependimento por uma conduta manifestamente isolada e que de forma alguma corresponde ao seu costumeiro agir.
No entanto, a capitulação dada ao fato pela autoridade sancionadora desconsidera o conjunto probatório do processo administrativo, o qual indica de forma cabal as circunstâncias atenuantes e bons antecedentes, bem como imediato arrependimento e pedido de desculpas à aluna, motivando a pena de demissão com fulcro apenas a gravidade em abstrato da conduta tipificada como assédio sexual no Código Penal.
Desta forma, verifica-se o afastamento da autoridade sancionadora aos princípios basilares da Administração Pública, notadamente no que concerne à proporcionalidade, razoabilidade, individualização da pena e adequação punitiva, pelo que está tomando as providências cabíveis a fim de submeter o decreto à análise do Poder Judiciário, direito conferido pelo art. 5°, XXXV, da Constituição Federal.
Esclarece, por fim, que a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do Paraná para a apuração dos fatos na esfera criminal, resultando em acordo entre as partes a fim de reparar, de alguma forma, a dignidade e a honra da vítima, à qual, reitera-se, jamais teve a intenção de ofender."