O prefeito da capital paulista e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), voltou a atacar o governo federal, acusando o Ministério de Minas e Energia de incompetência na gestão que resultou no apagão ocorrido na semana passada, que deixou milhões de clientes da concessionária Enel sem luz na Região da Grande São Paulo. O emedebista também comparou a situação contratual da distribuidora italiana com o caso de duas empresas de transporte público da capital, investigadas por envolvimento com o PCC, que passam por uma intervenção municipal.
“A responsabilidade da concessão de energia elétrica é do governo federal”, iniciou o emedebista, ao ser perguntado sobre a chance de faltar eletricidade durante a prova automobilística. “Por contrato, a concessão é do Ministério de Minas e Energia, que hoje tem um ministro fraco, irresponsável e desrespeitoso com o povo de São Paulo”, disparou Ricardo Nunes, citando o ministro Alexandre Silveira (PSD), cujo partido compõe a coalizão formada para tentar reeleger o atual prefeito da maior cidade brasileira.
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O candidato subiu o tom das acusações contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de cima do palco montado no boxe de número 1 do autódromo de Interlagos, na zona sul da capital, durante evento oficial da prefeitura para promover o GP Brasil de Fórmula 1, que acontece entre 1° e 3 de novembro, em São Paulo.
“No contrato está escrito que o caso de intervenção é por decreto do presidente da República. Se o presidente da República quisesse agora, às doze horas e sete minutos, fazer uma intervenção, ele faria. Automaticamente, ele tira toda a diretoria e a presidência da Enel para pôr alguém dele”, disse o prefeito, sem explicar qual seria o motivo para essa ação drástica contra um contrato vigente há quase 30 anos.
Especialistas têm avaliado que o contrato, firmado há quase três décadas – com vencimento programado para 2028 – traz metas muito favoráveis à Enel. Isso porque os efeitos dos extremos climáticos, por exemplo, não estão contemplados no documento de concessão. Além disso, um eventual aumento de investimentos da Enel estaria atrelado ao aumento das tarifas de serviços.
Nunes prosseguiu sua argumentação comparando a situação da Enel com o caso de duas concessionárias do transporte público municipal, suspeitas de ligação com a organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), segundo apontam investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Polícia Civil paulista.
“Quando eu fiz a intervenção [nas viações de transporte coletivo UPBus e TransWolff], a gente tirou o presidente, diretor, todo mundo. Coloquei as pessoas da prefeitura para administrar”, relembrou o candidato bolsonarista.
Nunes voltou a distribuir acusações e insistir em atribuir o apagão ocorrido em São Paulo ao presidente Lula, ao ministro Silveira e ao diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o técnico bolsonarista Sandoval Feitosa, que tem mandato e foi indicado ao cargo em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O prefeito se irritou quando foi questionado pela reportagem da Fórum sobre qual seria, então, a relação de semelhança que ele formulou ao comparar o caso das intervenções nas viações suspeitas de pertencerem ao PCC com os motivos que levariam a União a iniciar imediatamente um processo de intervenção federal na Enel.
“Você só pode estar de brincadeira, né?”, disse Nunes ao ser solicitado a dar explicações sobre a citação feita por ele minutos antes.
Contrato de 30 anos
O contrato de concessão herdado pela empresa italiana Enel foi redigido e firmado em 1998, pelas gestões do governador Mário Covas (PSDB) e do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O contrato original pertencia à extinta AES Eletropaulo, antiga estatal do estado que foi privatizada pelos governos tucanos na década de 1990. Mas, em 2018, o Grupo Enel comprou a Eletropaulo Metropolitana.
De lá para cá, o lucro da Enel no Brasil mais do que dobrou – passando dos R$ 49,52 bilhões em 2022 –, o número de clientes atendidos cresceu mais de 7% – ultrapassando os 14 milhões de consumidores, em 274 cidades do país –, e o quadro de funcionários sofreu uma redução de 36%.
A distribuidora Enel atende 24 cidades no estado de São Paulo. São cerca de 8 milhões de conexões ativas em residências e estabelecimentos comerciais.