O candidato à prefeitura da cidade de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), como deputado federal eleito, acionou o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que apure com urgência a conduta da prefeitura, comandada por Ricardo Nunes (MDB), e da Enel no apagão energético que afeta todas as zonas da capital paulista desde a noite de sexta-feira (11).
No documento, Boulos destaca o fato de que, até as 11 horas deste sábado (12), 1,6 milhão de pessoas continua sem energia e que casas, vias públicas e automóveis foram atingidos pela tempestade e falta de energia.
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“Não se pode alegar que sejam fatos isolados ou que se trate de um evento climático inesperado, pois a cidade tem sido atingida por eventos semelhantes todos os anos, mas repetidamente tem sofrido as consequências da queda de árvores que não foram efetivamente podadas e manejadas de forma preventiva pelos órgãos competentes”, diz Guilherme Boulos na representação protocolada no MPSP neste sábado.
Além disso, Boulos propõe ao Ministério Público uma série de medidas a serem tomadas com urgência:
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- Instauração de procedimento de investigação sobre a conduta da ENEL no restabelecimento de energia em casos de temporais na cidade de São Paulo;
- Determinação de que a ENEL apresente um Plano Emergencial de restabelecimento de energia em casos de temporais na cidade de São Paulo;
- Aplicação de multa severa à ENEL, no valor de R$ 50 milhões por dia de apagão na cidade de São Paulo, tendo em vista a reincidência da companhia no descaso para com a população de São Paulo;
- Determinação do estabelecimento de um Plano de Indenização e Ressarcimento dos cidadãos paulistanos afetados pelos cortes de energia elétrica;
- Instauração de procedimento de investigação sobre a ineficiência da atual política pública de manejo e poda de árvores da Prefeitura de São Paulo;
- Determinação de que a Prefeitura de São Paulo apresente um Plano Emergencial de manejo e poda de árvores na cidade de São Paulo;
- Apuração da responsabilização da Prefeitura de São Paulo e da ENEL, bem como dos respectivos gestores públicos e dirigentes.
Governo Lula enquadra Aneel e determina que agência pressione Enel para "cumprir seu dever"
O Ministério de Minas e Energia emitiu uma nota neste sábado (12) onde revela que estabeleceu uma sala de situação para acompanhar o apagão na cidade de São Paulo. Além disso, o governo Lula enviou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que esta trabalhe e pressione a Enel, responsável pelo fornecimento de energia na capital paulista.
"O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estabeleceu sala de situação e determinou, neste sábado (12/10), ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que a mesma cumpra com o dever de cobrar celeridade da distribuidora Enel, no sentido de garantir o rápido restabelecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo", inicia o comunicado do Ministério.
Em seguida, o Ministério afirma que a Aneel "claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa. Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há meses pelo Ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da ANEEL junto aos órgãos de controle".
O governo federal também reforça que "não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a falta de apuração adequada da Aneel no caso não pode ser justificada".
"O Governo Federal editou decreto que estabelece critérios mais rigorosos de avaliação de desempenho das concessionárias, além de ampliar a previsão de investimentos, garantir a qualidade do atendimento e melhorar a prestação do serviço à população. O ministro informa ainda que interrompeu o período programado de férias, em razão do evento, com o objetivo de acompanhar de perto a questão", conclui a nota do Ministério de Minas e Energia.
Aneel se manifesta e afirma que cobrou Enel
A Agência Nacional de Energia Elétrica divulgou um comunicado onde afirma que: "No caso da Enel-SP, a diretoria da ANEEL solicitou que a área de fiscalização intime imediatamente a empresa para apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante das ocorrências registradas ontem e hoje, de falha na prestação do serviço de distribuição".
Em seguida, a Aneel afirma que, caso a Enel não apresente resposta adequada para o apagão de São Paulo, "instaurará processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME", ou seja, cassar a concessão da empresa.
"Importante também informar que a fiscalização da ANEEL já está presencialmente em São Paulo verificando as ocorrências e que medidas firmes serão adotadas pela Agência nesse processo. Ao todo, 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia; 2,1 milhões foram na área de concessão da Enel-SP", conclui a nota da Aneel.
Em comunicado, a Enel informou que não há prazo para o restabelecimento da energia em São Paulo.
Ricardo Nunes culpa Lula por falta de energia
A cidade de São Paulo vive caos e apagão desde a noite de sexta-feira (11), quando uma forte tempestade caiu. Bairros das zonas Sul, Leste, Oeste, Norte e Centro estão sem luz. A Enel afirmou que não há previsão de retorno da eletricidade nas regiões afetadas.
Em disputa por um novo mandato, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) correu para as redes sociais para eximir sua gestão de qualquer responsabilidade pelo apagão e pelo caos que se instaurou na cidade de São Paulo.
Além de fugir de sua responsabilidade, o prefeito Ricardo Nunes responsabiliza o governo Lula pelo novo apagão. Segundo Nunes, em 2023, quando a cidade ficou no escuro, ele foi até Brasília dialogar com a gestão federal sobre a Enel, mas nada foi feito e, portanto, sua gestão é refém.
"A Enel está dando problema para a nossa cidade. Na outra vez que teve problema, eu fui pra Brasília, entramos com ação judicial, fui à Justiça contra a Enel. A Enel é concessão, regulação e fiscalização do governo federal (Lula). Eu estive no Tribunal de Contas da União (TCU) reclamando, fui ao ministro [de Minas e Energia, Alexandre Oliveira], deixei minha queixa, levei representação e, mais uma vez, a Enel deixa a cidade nessa situação", declarou Ricardo Nunes.
Confira a íntegra da declaração de Ricardo Nunes no vídeo abaixo:
"Cadê o prefeito?": População de São Paulo detona Nunes
A população de São Paulo (SP) está revoltada com o prefeito Ricardo Nunes (MDB). Desde a noite desta sexta-feira (11), diversos bairros da capital paulista estão sem energia elétrica. Em algumas regiões, o corte de luz já se prolonga por mais de 16 horas, afetando residências, empresas e comércios.
Na manhã deste sábado (12), moradores de bairros como Morumbi, Vila Sônia, Jabaquara e Ipiranga, na Zona Sul, além de Liberdade (Centro), Pompeia, Pinheiros, Vila Madalena e Vila Romana (Zona Oeste), continuam parcialmente sem energia.
O apagão foi causado por um forte temporal que atingiu a cidade na noite de sexta-feira. A chuva, que durou apenas uma hora, foi suficiente para causar um verdadeiro caos: centenas de árvores caíram sobre fios de energia e transformadores, semáforos pararam de funcionar, e inúmeros pontos de alagamento e congestionamentos se formaram.
No Campo Limpo, Zona Sul da capital, uma pessoa morreu após ser atingida por uma árvore que caiu. Outras duas pessoas também foram hospitalizadas pelo mesmo motivo.
Moradores da cidade têm utilizado as redes sociais para cobrar uma resposta de Ricardo Nunes. "Cadê o prefeito?", questionam os internautas.
Em resposta, Nunes tem publicado vídeos em suas redes sociais, nos quais aparece vestindo um colete da Defesa Civil. Ele afirma que passou a madrugada trabalhando para resolver a situação, mas não apresentou soluções concretas ou previsão para o restabelecimento total da energia. O prefeito, que é candidato à reeleição, tem se limitado a responsabilizar a Enel, concessionária de energia de São Paulo.
A postura de Ricardo Nunes não tem convencido boa parte dos paulistanos, especialmente em função de episódios anteriores. Em novembro de 2023, por exemplo, durante uma situação semelhante de alagamentos e falta de energia, o prefeito esteve ausente, optando por participar de um camarote na Fórmula 1, no Autódromo de Interlagos.
A Enel, por sua vez, informou em nota que 1,6 milhão de pessoas na capital e na Região Metropolitana estão sem energia e que as equipes estão atuando para o restabelecimento do serviço. A previsão inicial era de que a luz voltasse em até cinco horas, porém, mais de 14 horas depois, muitas áreas seguem no escuro.
"De imediato, a companhia acionou um plano de emergência e cerca de 800 equipes (1,6 mil técnicos) estão em campo. Ao longo do dia, a empresa mobilizará cerca de 2.500 técnicos. Em alguns locais, trechos inteiros da rede foram danificados, e será necessário reconstruir quilômetros de rede, além de substituir postes, transformadores e outros equipamentos", informou a empresa em comunicado.
Veja a seguir algumas das reações dos internautas sobre o caos que se instaurou em São Paulo:
Boulos cobra Nunes
Além de trânsito, alagamentos e falta de energia elétrica, o temporal que atingiu a cidade de São Paulo (SP) na noite desta sexta-feira (11) provocou a morte de uma pessoa. A vítima foi atingida por uma árvore que caiu em meio à chuva no bairro do Campo Limpo, zona sul da capital paulista.
Guilherme Boulos (PSOL), que é candidato à prefeitura de São Paulo e mora no Campo Limpo, mostrou em vídeos publicados nas redes sociais a situação de seu bairro e culpou o prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) pelo caos na cidade. Boulos é um entre os milhares de moradores de diferentes bairros que estão há mais de 16 horas sem luz.
"Chegando em casa e olha aí, essa é a situação em São Paulo: semáforo apagado, a cidade um caos. Uma chuva que durou menos de uma hora. Uma ventania na cidade, e é isso que acontece: árvores caindo. Isso porque não há poda adequada da prefeitura. Quem liga para o 156 sabe muito bem disso, que não tem poda e, para conseguir, às vezes demora meses. Quando é atendido, vem uma ventania, vem uma chuva, e o que acontece é isso", disse Boulos ao mostrar imagens dos estragos causados pela chuva na cidade.
"O bairro inteiro no escuro, árvore caída, a prefeitura não faz poda de maneira adequada e o bairro está no escuro. Parece que São Paulo não tem prefeito. Só na propaganda, né? Isso a propaganda do Ricardo Nunes não mostra. E não é só aqui, temos recebido notícias de dezenas de bairros da cidade em caos, sem semáforo funcionando, com árvores caindo (...) Essa é São Paulo depois de uma chuva de menos de uma hora. Não é fácil, né? Imagino que muitos de vocês devem estar passando pela mesma situação, tentando chegar em casa agora. E aí, cadê o prefeito Ricardo Nunes agora?", questionou Boulos em outro vídeo.
Assista: