Ocorreu na última terça-feira (25) no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, a primeira audiência que busca esclarecer o episódio conhecido como Massacre da DZ7 em Paraisópolis, ocorrido em primeiro de dezembro de 2019 na favela da Zona Sul da capital paulista. A pretexto de perseguir suspeitos que teriam se escondido na multidão que frequentava um dos mais famosos bailes funk da cidade, a Polícia Militar atacou o evento e produziu nove mortes. Parentes das vítimas alegam que a ação da PM foi uma vingança contra a morte de um agente, o Sargento Ruas, um mês antes. Agora a Justiça avalia se os agentes responsáveis pelo massacre serão julgados por júri popular.
A audiência, presidida pelo juiz Ricardo Augusto Ramos, abriu a primeira da fase de instrução e ouviu dez testemunhas de acusação, entre elas familiares das vítimas, médicas que as atenderam após o ocorrido e pessoas que estavam presentes no baile. Além dos 9 mortos, outras 12 pessoas ficaram feridas.
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Ao longo da última semana, familiares das vítimas, movimentos sociais, organizações acadêmicas e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) organizam atos para cobrarem a devida punição aos policiais responsáveis pelo Massacre de Paraisópolis.
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“A primeira conclusão que posso te passar, do nosso ponto de vista, é de que as testemunhas comprovaram a tese de que os policiais armaram um cerco violento para se vingar do assassinato cometido contra um outro policial um mês antes e que esse cerco poderia resultar, como de fato resultou, na morte de nove pessoas. Portanto, os policiais agiram com dolo eventual e isso confirma nossa tese de que precisam ser levados a júri popular. Os depoimentos seguiram nessa direção e foram muito contundentes”, avaliou Dimitri Sales, presidente do Condepe, à Revista Fórum.
Em manifesto que recolhe a assinaturas de entidades da sociedade civil, os familiares das vítimas reivindicam a reversão da absolvição de 19 policiais militares envolvidos na operação e que todos os 31 policiais militares envolvidos no Massacre da DZ7 em Paraisópolis sejam levados à júri popular. Ainda é pedido que a Secretaria da Segurança Pública conclua as apurações administrativas contra os agentes da segurança pública que tiveram participação no episódio.
Uma dessas apurações diz respeito ao suposto socorro prestado às vítimas por parte dos PMs. De acordo com os policiais, meia hora havia se passado entre a confusão e a chegada das vítimas com vida ao hospital. O Condepe e as famílias, por outro lado, apontam que as pessoas já estavam mortas e que seus translados ao hospital serviriam à narrativa dos agentes de que teriam prestado socorro. Segundo Dimitri Sales, os depoimentos das médicas corroboram a versão das famílias.
“Há também dois depoimentos muito importantes, das médicas que atenderam as vítimas. Ambas afirmaram que as vítimas chegaram mortas ao hospital, o que nos leva a afirmar que os policiais alteraram o local do crime. Eles não poderiam mexer nas pessoas que já tivessem morrido e alteraram a cena do crime, ou seja, levaram essas pessoas já mortas para o hospital para forjar uma ideia de que teriam prestado socorro. Não houve prestação de socorro e as pessoas já estavam mortas”, analisou.
Ao todo, 13 policiais são réus no processo, respondem em liberdade, mas estão afastados do patrulhamento das ruas. Eles estariam atuando em funções administrativas. 12 deles respondem por homicídio por dolo eventual, ou seja, por terem assumido o risco de matar, enquanto um outro agente é réu por expor as pessoas ao risco. O Ministério Público aponta que os agentes bloquearam as saídas da favela e, com o público preso no local, atiraram bombas de gás. A maioria das vítimas morreu por asfixia.
A promotoria ainda apontou que os policiais agrediram os jovens presentes ao baile da DZ7 com cassetetes, garrafas e barras de ferro, além das bombas de gás. Um deles ainda teria lançado um morteiro contra a multidão. Junto da condenação criminal dos agentes, o MP também quer a indenização por danos morais e materiais à comunidade.
“A impressão que eu tenho é que a tese da defesa vai na linha de dizer que a polícia era necessária porque o baile funk tinha crimes como o tráfico de drogas, gerava perturbação da ordem, e a polícia portanto teria agido como que a convite da própria sociedade. De fato a polícia tem que agir quando um crime é detectado, mas a polícia não pode montar uma operação baseada no suposto cometimento de um crime, e essa operação, de forma desastrosa, resultar na morte de nove pessoas", concluiu o presidente do Condepe.
Ao todo, foram arroladas 52 testemunhas. Uma nova audiência está marcada para o próximo dia 18 de dezembro e deve seguir ouvindo as testemunhas de acusação. A previsão é que a instrução do processo se prolongue ao longo de 2024.
Os policiais tornados réus
- Tenente Aline Ferreira Inácio - acusada de homicídio
- Subtenente Leandro Nonato - homicídio
- Sargento João Carlos Messias Miron - homicídio
- Cabo Paulo Roberto do Nascimento Severo - homicídio
- Cabo Luís Henrique dos Santos Quero - homicídio
- Cabo Gabriel Luís de Oliveira - homicídio
- Soldado Anderson da Silva Guilherme - homicídio
- Soldado Marcelo Viana de Andrade - homicídio
- Soldado Mateus Augusto Teixeira - homicídio
- Soldado Rodrigo Almeida Silva Lima - homicídio
- Soldado José Joaquim Sampaio - homicídio
- Soldado Marcos Vinicius Silva Costa - homicídio
- Soldado José Roberto Pereira Pardim - acusado de explosão
As vítimas
- Mateus dos Santos Costa, 23 anos, morreu por traumatismo
- Gustavo Xavier,14 anos, morreu por asfixia
- Marcos Paulo Oliveira, 16 anos, morreu por asfixia
- Gabriel Rogério de Moraes, 20 anos, morreu por asfixia
- Eduardo Silva, 21 anos, morreu por asfixia
- Denys Henrique Quirino, 16 anos, morreu por asfixia
- Dennys Guilherme dos Santos, 16 anos, morreu por asfixia
- Luara Victoria de Oliveira, 18 anos, morreu por asfixia
- Bruno Gabriel dos Santos, 22 anos, morreu por asfixia
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