A prefeitura de São Bento do Sapucaí, uma pequena cidade no interior de São Paulo com pouco mais de 10 mil habitantes e próxima da divisa com Minas Gerais, pretende homenagear Plínio Salgado, ideólogo do integralismo - uma ideologia propagada nos anos 30 como uma espécie de 'fascismo brasileiro' - dando o seu nome ao portal de entrada do município e instalando um busto do fascista.
Salgado, além de ser o principal ideólogo do integralismo e criador da Ação Integralista Brasileira (AIB), nasceu na cidade. No discurso do vereador Antônio Timbé (PSD) na Câmara Municipal da cidade, em defesa do projeto de lei que prevê a homenagem, além do nascimento do fascista, também é apontada sua visão de mundo como algo que "valoriza" o município.
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"Em referência à denominação do portal em nome de Plinio Salgado, gostaria de expor que ele é um filho ilustre de São Bento, um combatente do comunismo, conservador católico, defensor de valores familiares. Deus, pátria e família. Reitor da Universidade de São Paulo, filósofo, escritor, cinco vezes deputado federal, participou da Academia Brasileira de Letras (...) Foi exilado, período em que criou o integralismo brasileiro, uma ideologia que defendia o moralismo, valorizava o nacionalismo e buscava o resgate da cultura nacional e dos valores morais da prática cristã. Estou apenas valorizando o nome ilustre de São Bento de Sapucaí", declarou o vereador Antônio Timbé (PSD) durante audiência pública na Câmara Municipal.
No entanto, a homenagem ao fascista não passou despercebida. A deputada federal Luciene Cavalcante e o deputado estadual Carlos Gianazi, ambos do PSOL de São Paulo, entraram com uma ação popular na Justiça de São Bento do Sapucaí com o objetivo de barrar tal absurdo.
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A ação se apoia nos artigos 3 e 5 da Constituição Federal. O primeiro aponta para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, enquanto o segundo versa sobre igualdade de direitos. Além disso, a ação também se baseia no artigo 182, que estabelece que as políticas municipais devem exercer função social, e na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, da qual o Brasil é signatário.
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"Por atentar contra os princípios de uma sociedade igualitária, a homenagem a Plínio Salgado, fundador do movimento integralista, que bebe das fontes do nazismo e do fascismo, é vedada pelo art. 20 do Estatuto da Igualdade Racial. Vale lembrar também que as intervenções urbanas, para serem implementadas, requerem participação da sociedade. Assim, para mudanças, estas precisam vir devidamente motivadas. A falta de justificativa macula o ato, o que de fato ocorreu quando da falta de justificativa no Projeto de Lei que nomeia o portal da cidade dePlínio Salgado, como demonstrado", afirma a ação.
Resta ver como o judiciário local irá avaliar o caso.