Em meio à controversa PEC da privatização das praias, um caso curioso foi observado no Pontal do Maracaípe, em Ipojuca (PE), nos últimos dias. O empresário agropecuarista João Fragoso ergueu um muro de troncos de coqueiro ao redor de um terreno de 10 hectares, localizado em uma praia que deveria ser de uso público.
A barreira de 500 metros, que tem o dobro da extensão autorizada pelos órgãos ambientais, está causando sérios problemas ambientais e sociais. A construção está destruindo a vegetação nativa e impedindo o acesso de tartarugas durante a época de reprodução.
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E ao justificar o “motivo” da empreitada, o empresário dá uma resposta inacreditável e afirma que precisou cercar a praia para “evitar o assoreamento”, situação que estaria sendo provocada justamente pela barreira erguida. "Eu tenho três monitoramentos que mostram onde está 'pousando' a areia e onde está sendo comido. Isso tem de ser levado em consideração”, disse em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, nesta segunda (10).
E continua: “Sou o dono do Pontal de Maracaípe, pois meu pai adquiriu o terreno na década de 1980. Desde então, tenho cuidado dele”, insistiu. "Ninguém está levando em conta o meu relatório. Eu nunca fui consultado por ninguém”. Fragoso ainda diz que contratou uma empresa “a pedido” da Agência Estadual de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (CPRH). No entanto, a tal autorização emitida pela CPRH, há dois anos, foi revogada pelo próprio órgão numa decisão tomada há três semanas.
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Só que o muro não foi removido porque o empresário conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proibindo a retirada. Os magistrados de segunda instância argumentaram na decisão que não ficou claro de que maneira o dono do terreno estaria descumprindo a licença ambiental que recebera.
Como se não bastasse, o muro, que foi levantado em 2022, é ainda alvo de muitas queixas dos comerciantes locais, que relatam ter dificuldades para ingressar na praia por conta da barreira. Um relatório do Ibama publicado em março deste ano confirmou essa tese e declarou que o muro estava dificultando o acesso ao litoral. A obra, que tem formato de “U”, se estende por 576 metros, cercando todo o Pontal de Maracaípe.
“Esta grande obra, que viola em mais de duas vezes a autorização ambiental, gera um impacto sem precedentes naquele pontal. Como agravante, este muro está instalado na foz do rio Maracaípe, um local ecologicamente sensível e um dos principais ecossistemas que depositam sedimentos na praia”
Em resposta às irregularidades identificadas, a CPRH notificou o proprietário do terreno no dia 27, cancelando a autorização previamente concedida para a construção do muro. A agência estabeleceu um prazo de cinco dias úteis para a retirada da estrutura.
Além disso, a CPRH solicitou uma investigação para esclarecer os supostos excessos cometidos com a construção do muro. Com o prazo para a retirada do muro se aproximando, a juíza Nahiane Ramalho de Mattos, da Vara da Fazenda Pública de Ipojuca, atendeu ao pedido do proprietário do terreno e impediu a CPRH de remover a estrutura. Em resposta, a CPRH anunciou que já acionou a Procuradoria do Estado para tomar as medidas necessárias.