INDENIZAÇÃO

Loja Zara firma acordo para indenizar estudante negro vítima de racismo na BA

Luiz Fernandes Júnior foi acusado de ter roubado uma mochila que havia acabado de comprar no valor de R$ 329, no Shopping da Bahia, em Salvador

Luiz Fernandes é estudante de mestrado.Créditos: Arquivo Pessoal
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A rede de lojas Zara, que se envolveu novamente com denúncias de injúria racial, e o Shopping da Bahia, em Salvador, firmaram um acordo extrajudicial com o estudante Luiz Fernandes Júnior, de 28 anos. O objetivo é que ele interrompesse um processo contra as duas empresas.

Natural da Guiné-Bissau e morador do município de São Francisco do Conde, que fica na Região Metropolitana da capital baiana, Fernandes registrou boletim de ocorrência (BO), após ter sido vítima de discriminação racial por uma funcionária da loja e por um segurança do shopping, no dia 28 de dezembro de 2021.

Ele foi acusado de ter roubado uma mochila que havia acabado de comprar no valor de R$ 329.

De acordo com o advogado de Fernandes, Thiago Thobias, o termo de confidencialidade do acordo impede que seja relevado o valor da indenização. Quando ocorreu o fato, o representante legal da vítima disse que pediria R$ 1 milhão às empresas por uma questão de “indenização civilizatória”.

“Em 22 anos atuando na defesa de vítimas de racismo, esse é um caso inédito para mim por três motivos: é a primeira vez que eu vejo uma empresa tomar a iniciativa de fazer um acordo extrajudicial, realizar esse acordo em tempo recorde e ainda por cima indenizar a parte ofendida com um valor muito superior ao que a Justiça brasileira costuma arbitrar”, afirmou o advogado ao UOL.

“Uma notícia negativa como essa, espalhada pelo mundo, afeta a imagem e interfere nos lucros. Não ia sair barato, então eles tiveram que refletir e olhar para o valor humano”, comentou Fernandes.

O jovem é estudante de mestrado da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Depois da ofensa, ele foi avaliado pelo psiquiatra Lucas Mendes de Oliveira.

Após o fato, o jovem foi diagnosticado com “síndrome depressiva com sinais de estresse pós-traumatico”

O relatório médico indica que a vítima sofre de uma “síndrome depressiva atípica com sinais de estresse pós-traumatico”, com “sintomas de síndrome depressiva, com importante componente de desatenção, desesperança e desvalia, considerando desistir de suas atividades acadêmicas e laborais”, além de sofrer de “insônia inicial grave, pensamento ruminativo com a sensação de revivência do episódio traumático, evitação de ambientes que rememorassem o evento, prejuízo na memória, inapetência com perda de peso”.

Conforme o acordo, Fernandes se compromete a suspender qualquer ação individual contra a Zara e o Shopping da Bahia. Contudo, as duas empresas continuam respondendo na esfera cível a uma ação coletiva proposta pela Educafro.

Delegada também foi vítima de racismo em loja Zara em Fortaleza

Em setembro de 2021, a delegada Ana Paula Barroso, diretora adjunta do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), foi vítima de um caso de racismo em uma loja Zara em Fortaleza (CE).

Ana Paula afirmou ter sido barrada por um funcionário do estabelecimento comercial que a teria impedido por “questões de segurança”.

Ela descreveu no Boletim de Ocorrência que chegou à loja por volta de 21h20, consumindo um sorvete. Contudo, ao tentar entrar, foi barrada. Ela questionou se o motivo seria o sorvete, mas não obteve resposta.