A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (2), habeas corpus ao cantor MC Poze do Rodo, que, em registro civil, se chama Marlon Brendon Coelho Couto. Com isso, a prisão temporária foi revogada.
Em sua decisão, o desembargador Peterson Barroso, da Primeira Vara Criminal de Jacarepaguá, declarou que a acusação contra Poze do Rodo — de que teria elo com o Comando Vermelho — não se sustenta, e que não é o artista quem deve ser investigado, mas sim as facções criminosas.
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“O alvo da prisão não deve ser o mais fraco — o paciente —, e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta, que corrompe, mata, rouba, pratica o tráfico, além de outros tipos penais em prejuízo das pessoas e da sociedade”, declarou o desembargador.
Medidas impostas a Poze do Rodo:
- Poze do Rodo terá de cumprir as seguintes medidas cautelares:
- Comparecimento mensal em juízo até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades;
- Não se ausentar da comarca enquanto perdurar a análise do mérito deste habeas corpus;
- Permanecer à disposição da Justiça, informando telefone para contato imediato, caso seja necessário;
- Proibição de mudar-se de endereço sem comunicar ao Juízo;
- Proibição de comunicar-se com pessoas investigadas pelos fatos deste inquérito, testemunhas, bem como com pessoas ligadas à facção Comando Vermelho;
- Obrigação de entregar o passaporte à Secretaria do Juízo originário.
Após a divulgação da decisão que concedeu habeas corpus a Poze do Rodo, uma multidão se formou na porta da prisão, em vigília, aguardando a libertação do artista.
Confira abaixo:
Poze do Rodo não se declarou integrante do Comando Vermelho, diz advogado
O advogado Rodrigo Mondego, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, esclareceu neste fim de semana que o cantor MC Poze do Rodo não se declarou integrante do Comando Vermelho (CV) ao ser preso na última quinta-feira (29). Segundo Mondego, a indicação de que o funkeiro deveria ser custodiado em uma ala dominada pela facção criminosa foi uma medida de segurança, baseada em protocolo da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap).
“Quem entra no sistema carcerário tem que responder em que ala você corre menos risco. Ele optou pela do CV. Poze nunca escondeu que foi do crime e cresceu em uma área dessa facção. Até presos por Maria da Penha têm que responder isso”, escreveu o advogado em uma publicação na rede X (antigo Twitter).
O funkeiro, cujo nome verdadeiro é Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, de 26 anos, foi preso de forma considerada violenta durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Segundo reportagem da TV Globo, no prontuário carcerário, Poze apenas indicou que a ala controlada pelo Comando Vermelho seria a mais segura, já que a facção domina a comunidade onde ele foi criado.
Protocolo de segurança
A Seap esclareceu que o preenchimento do formulário de identificação interna — que inclui o campo “ideologia declarada” — é procedimento padrão para todos os detentos no sistema prisional fluminense. A prática tem como objetivo evitar confrontos entre presos de facções rivais, respeitando a segurança de cada custodiado.
Com base nesse formulário, MC Poze foi enviado para a penitenciária Bangu 3, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, onde ficam detidos presos associados ao Comando Vermelho. Segundo a secretaria, o cantor afirmou não ter problemas em conviver com membros da facção, o que justificou sua alocação na unidade.
Além da chamada “ideologia”, o formulário também coleta informações como grau de instrução, eventuais necessidades especiais, idade, estado de saúde e nível de periculosidade. No caso de Poze, foi registrada uma prisão temporária, com validade de 30 dias.
A prisão do artista gerou repercussão nas redes sociais e entre ativistas de direitos humanos, que denunciaram o uso excessivo da força durante sua detenção. A defesa de MC Poze ainda não se manifestou oficialmente sobre os detalhes do processo.
Com informações do DCM
