Feministas e ativistas dos Direitos Humanos no Brasil estão protestando contra a anulação da sentença do ex-jogador Daniel Alves na Espanha.
A decisão foi anunciada na sexta-feira, 28, e desde então Daniel Alves já recuperou seus passaportes do Brasil e do Uruguai e pode voltar ao país.
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Em voto unânime, a Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anulou a condenação por estupro alegando uma "série de lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências".
Daniel Alves já cumpria a pena de quatro anos e seis meses de prisão em liberdade, depois de pagar fiança de 1 milhão de euros.
Para ativistas brasileiras que foram protestar diante do Consulado da Espanha em São Paulo, o dinheiro falou mais alto.
Estímulo à impunidade
Participaram do protesto a Frente Estadual pela Legalizacao do Aborto, a Rede Feminista de Juristas -- deFEMde, a Marcha Mundial das Mulheres, o Movimento Mulheres em Luta, o Coletivo Juntas, o Movimento de Mulheres Olga Benário, a Bancada Feminista do Psol, Feministas Antirracistas Socialistas, Movimento Negro Unificado, o Coletivo Mulheridades Zona Oeste, Loucas por ti Corinthians, Movimento Toda Poderosa Corinthiana, Coletivo Mulheres Pretas no Poder, Corrente Socialista dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, União Brasileira de Mulheres, Coletivo de Mulheres da Noroeste, Católicas pelo Direito de Decidir, Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, a covereadora da cidade de São Paulo Dafne e a codeputada do estado de São Paulo, Simone da bancada feminista.
O consulado espanhol chamou a polícia alegando que as manifestantes haviam atirado tinta vermelha no prédio, o que não aconteceu -- água vermelha foi espalhada no calçamento público.
A advogada Juliana de Almeida Valente, especialista no atendimento a meninas e mulheres em situação de violência, estima que a decisão da Justiça espanhola poderá incentivar a impunidade no Brasil.
Ela escreveu:
No Brasil o estupro é crime hediondo inafiançável, mas ainda assim nos preocupa e muito a questão da impunidade em crimes dessa natureza. Você sabia que menos de 2% das denúncias de crimes sexuais têm condenação no Brasil? Por isso precisamos pressionar e falar sobre violência de gênero. Este sistema que violenta e revitimiza as mulheres não pode se perpetuar. Feminismo é questão de sobrevivência.
Os casos envolvendo famosos tem um grande poder de repercussão na opinião pública.
O caso Robinho
O ex-jogador Robinho está preso desde março de 2024 na penitenciária de Tremembé, em São Paulo, cumprindo pena por estupro coletivo dada a ele originalmente na Itália.
O Supremo Tribunal Federal já negou pedidos da defesa que implicariam em relaxar a prisão.
Antes de ser preso no Brasil, o Santos FC chegou a cogitar a contratação de Robinho, mesmo depois da condenação na Itália.
O protesto diante do consulado da Espanha também envolveu Neymar, que recentemente retornou ao futebol brasileiro.
É que o pai do jogador, Neymar da Silva Santos, depositou 150 mil euros para ajudar Daniel Alves a atenuar sua pena. O pai de Neymar, por outro lado, negou ter ajudado a cobrir a fiança quer tirou Alves da cadeia.
Para Juliana Valente, decisões judiciais que beneficiam homens acusados de violência sexual acabam desestimulando mulheres vítimas.
Em uma postagem nas redes sociais, reproduzindo entrevista, ela escreveu:
Desistir da denúncia não é incomum. Quem, em sã consciência, após passar por um dos mais cruéis crimes previstos no Código Penal, quer ser julgada e desacreditada perante delegados, juízes, promotores, além da sociedade?
