O Brasil tem registrado uma queda expressiva nas mortes causadas por conflitos no campo nos últimos anos. Entre 2022 e 2024, houve uma redução de 72%: foram 47 assassinatos em 2022, 31 em 2023 e 13 em 2024 — o menor número em dez anos.
Segundo o governo, a redução está ligada à reativação de instâncias como o Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e a Câmara de Conciliação Agrária do Incra.
Outro fator apontado pelo governo como decisivo para a queda nas mortes é a retomada da política de reforma agrária, que havia sido desarticulada nas gestões anteriores. A medida tem contribuído para aliviar tensões no campo. Somente neste ano, 15 mil novos assentamentos foram criados, e a meta do MDA é alcançar 30 mil até o fim de 2025.
“Eles mediaram os conflitos agudos com ações junto à polícia, ao Judiciário e endereçando o programa de reforma agrária pelo Incra”, afirmou o ministro Paulo Teixeira.
Apesar da queda significativa, ministro destacou que “esse número não nos contenta”, o compromisso do governo é com um cenário em que “nenhuma pessoa morra por conflito agrário no Brasil”
Números da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que os conflitos no campo apresentaram uma discreta queda de 2,9% entre 2023 e 2024, passando de 2.250 para 2.185 casos. Os números estão na 39ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil, lançado nesta quarta-feira (23). A entidade, no entanto, ressalta que 2023 bateu recorde de registros e que, mesmo com a ligeira redução, 2024 figura como o segundo ano com mais conflitos desde o início da série histórica.
O relatório aponta que a disputa por terra continua sendo o principal motivo dos conflitos, representando 78% dos casos — 1.680 registros. Em seguida aparecem os conflitos pela água (266), pelo trabalho (151) e pelas resistências (88).
Durante a apresentação dos dados ao MDA, o ministro Paulo Teixeira destacou que os altos índices podem ser reflexo de uma transição institucional: “de um governo antidemocrático para um de democracia plena”.
“Num governo autoritário os conflitos diminuem por medo e as mortes aumentam porque é violência pura. Em um governo democrático diminuem as mortes e aumentam os conflitos, porque aumentam as expectativas e a luta pela terra passa a ser legítima”, completou o ministro.
Em entrevista à Fórum em janeiro, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar saiu em defesa da reforma agrária ao comentar sobre o massacre ao assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Tremembé (SP), no dia 10 de janeiro. A declaração do ministro foi feita ao Fórum Onze e Meia.
O ministro ainda destacou que, em 2024, foram entregues 6 mil assentamentos apesar do Incra e do MDA terem sido esvaziados no governo anterior do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também criou uma série de medidas proibitivas para a reforma agrária.
Teixeira ainda acrescentou que, para 2025, estão previstos 29 mil assentados, mais 26 mil para 2026. "Isso se a gente não conseguir novos recursos pois estamos batalhando para novos recursos humanos. Então serão 60 mil assentados e 300 mil integrados ao programa da reforma agrária", esclareceu o ministro.
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