O Ministério Público Federal abriu uma ação contra a Igreja Universal do Reino de Deus na qual pede o pagamento de uma indenização de R$ 5 milhões, por danos morais coletivos, acusando a instituição evangélica de ter praticado assédio judicial contra o escritor e jornalista JP Cuenca, valor que será revertido para projetos que trabalham no enfrentamento à violência praticada contra jornalistas.
Tudo começa em 2020, quando Cuenca publicou um tuíte parodiando uma frase histórica e muito conhecida, erroneamente atribuída a Voltaire, de autoria do padre francês Jeans Meslier, que viveu nos séculos XVII e XVIII, e que ao fim da vida se tornou um adepto do ateísmo: “o homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”. No caso, o escritor adaptou o adágio para “o brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”.
Enfurecida, a Igreja Universal determinou a abertura de 144 processos judiciais idênticos, nas mais diferentes regiões do Brasil, contra Cuenca. A prática é notoriamente de assédio judicial, uma vez que o acusado teria que constituir advogados em todas essas comarcas, gastar valores exorbitantes e passar a maior parte do tempo respondendo ao mundaréu de ações. Por lógica, o que deveria ter sido empreendido, uma vez que a denominação sentiu-se atacada, era a abertura de um só processo contra o jornalista.
Os tais 144 processos, todos instaurados em Juizados Especiais Cíveis de diversos estados, pediam mais de R$ 3,3 milhões somados a título de indenização, algo exorbitante e descabido. Atualmente, por determinação da Justiça, apenas uma ação corre contra Cuenca. Os demais foram extintos por improcedência, exceto alguns poucos que foram retirados pelos próprios autores.
Desde o início da enxurrada de processos, a Igreja Universal se defende da acusação alegando que nunca determinou tais procedimentos, reiterando que as ações teriam sido abertas por lideranças locais da organização evangélica, por iniciativa individual. Só que não é esse o entendimento do MPF, que afirma ter visto “responsabilidade da Igreja Universal do Reino de Deus pela orquestração no ajuizamento das demandas”.
Na concepção dos procuradores federais, ao abrir todos esses processos a Universal tinha conhecimento de que agia de forma irregular fazendo uso inadequado da Justiça para encurralar e constranger Cuenca, que teria feito uma crítica baseada “na própria natureza do ofício jornalístico”.
