A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aponta a existência de um plano articulado para a eliminação de autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do do STF Alexandre de Moraes. Segundo a PGR, Jair Bolsonaro tinha conhecimento do plano e concordou com sua execução.
O plano "Punhal Verde Amarelo" e a anuência de Bolsonaro
A denúncia detalha que o esquema, denominado "Punhal Verde Amarelo", previa o uso de armas bélicas contra Moraes e a morte de Lula por envenenamento. O documento afirma que a organização criminosa que planejava a ruptura democrática era composta por integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro, militares e aliados próximos ao ex-presidente.
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"Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de 'Punhal Verde Amarelo'."
O plano foi levado ao conhecimento de Bolsonaro, que teria dado aval para sua continuidade, mesmo após relatórios do Ministério da Defesa apontarem que não havia qualquer indício de fraude nas eleições.
"O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições."
"O plano se desdobrava em minuciosas atividades, requintadas nas suas virtualidades perniciosas. Tinha no Supremo Tribunal Federal o alvo a ser ‘neutralizado’. Cogitava do uso de armas bélicas contra o Ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva."
"Lula não sobe a rampa": documentos apontam intenção de impedir posse
Outro trecho da denúncia indica que documentos apreendidos revelam a intenção de impedir a posse do presidente eleito.
"Outros planos encontrados na posse dos denunciados se somaram a este. Neles se buscava o controle total sobre os três Poderes; neles se dispunha sobre um gabinete central, que haveria de servir ao intuito de organizar a nova ordem que pretendiam implantar; um deles se encerrava com esta expressiva frase: 'Lula não sobe a rampa'."
A investigação aponta que a conspiração tinha como objetivo instaurar um regime de exceção. Para isso, seriam realizadas operações de monitoramento dos alvos e medidas de neutralização violenta. Entre as provas anexadas à denúncia estão manuscritos, mensagens e documentos que demonstram a intenção de eliminar os adversários políticos.
A "Operação Copa 2022" e a tentativa de execução do plano
A PGR também revela que a organização criminosa tentou manipular estruturas do Estado, incluindo o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitoramento de adversários e disseminação de desinformação.
"Os planos culminaram no que a organização criminosa denominou de Operação Copa 2022, dotada ela mesma de várias etapas. A expectativa era a de que a Operação criasse comoção social capaz de arrastar o Alto Comando do Exército à aventura do golpe. Em execução inicial da operação, foram levadas a cabo ações de monitoramento dos alvos de neutralização, o Ministro Alexandre de Moraes e o Presidente eleito Lula da Silva. O plano contemplava a morte dos envolvidos, admitindo-se meios como explosivos, instrumentos bélicos ou envenenamento."
O plano, no entanto, não foi adiante por falta de apoio das Forças Armadas. No dia 15 de dezembro de 2022, os operadores da trama estavam prontos para executar as ações, mas fracassaram ao não conseguir o respaldo necessário do Comando do Exército.
Bolsonaro e aliados tentaram convencer o Exército a aderir ao golpe
Há indícios de que ministros do governo Bolsonaro, como o então titular da pasta da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, participaram de reuniões para convencer o Alto Comando das Forças Armadas a aderir ao golpe, com apoio confirmado do Comandante da Marinha.
"O Ministro da Defesa também reuniu os Comandantes militares para lhes propor ato consumativo de golpe, obtendo a adesão do Comandante da Marinha e a recusa dos Comandantes das outras duas Armas."
Outro trecho da denúncia indica que Bolsonaro e aliados formularam minutas de decretos golpistas, prevendo a prisão de ministros do STF e do presidente do Senado.
"Foram concebidas minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional. O Presidente da República à época chegou a apresentar uma delas, em que se cogitava da prisão de dois Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Presidente do Senado Federal."
Consequências e próximos passos
A denúncia da PGR é a mais grave já apresentada contra um ex-presidente da República e pode resultar na abertura de um processo criminal contra Bolsonaro e seus aliados. O caso está sob análise do STF, e novas provas devem ser adicionadas ao processo nos próximos meses.
