O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) protocolou uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a inclusão do Oxê de Xangô, um machado de duas lâminas, no plenário da Corte. O artefato é considerado sagrado nas religiões de matriz africana e representa a justiça na tradição iorubá.
A iniciativa busca garantir tratamento igualitário entre diferentes expressões religiosas dentro do STF. De acordo com o coordenador executivo do Idafro, o advogado Hédio Silva Jr., a presença do Oxê no plenário teria a mesma relevância simbólica que o crucifixo, amplamente encontrado em edifícios públicos no Brasil. “O machado de Xangô simboliza a Justiça na cultura iorubá, assim como o crucifixo representa valores cristãos. Não se trata de privilégio, mas de reconhecimento da diversidade religiosa e do combate à intolerância”, destacou.
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Além do pedido formal encaminhado ao Supremo, o Idafro iniciou uma campanha de assinaturas eletrônicas para reforçar a demanda. A petição já conta com o apoio de Iyalorixás, Ekedys e outras lideranças das religiões afro-brasileiras.
O requerimento surge em meio ao aumento dos casos de intolerância religiosa no país, incluindo ataques a terreiros e práticas que, segundo a entidade, ferem o princípio do Estado laico, como a implementação de “intervalos bíblicos” em escolas públicas. O Idafro argumenta que tais iniciativas podem expor crianças de religiões afro-brasileiras a constrangimentos.
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Em novembro do ano passado, o STF determinou que a presença de símbolos religiosos em espaços públicos não viola a laicidade do Estado, desde que representem a tradição cultural da sociedade brasileira. Com base nessa decisão, o Idafro defende a inclusão do Oxê no plenário do STF como um símbolo da justiça sob a ótica das religiões afro-brasileiras.
Nas tradições de matriz africana, o machado de Xangô possui duas lâminas que simbolizam a imparcialidade da justiça e a dualidade dos fatos. O orixá Xangô, figura central dessa simbologia, foi rei de Oyó, uma região histórica da cultura iorubá situada entre os territórios atuais de Benin e Nigéria.
Para justificar o pedido, a entidade menciona o aumento do discurso de ódio e dos ataques físicos e morais contra as religiões afro-brasileiras, o que, segundo o Idafro, ameaça a democracia e favorece a apropriação de espaços públicos por grupos religiosos específicos.
A petição segue disponível para assinaturas, e o Idafro convida a sociedade a apoiar a iniciativa em defesa da liberdade e da diversidade religiosa no Brasil.
