Em reunião com ministros nesta terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu ações para receber brasileiros deportados dos Estados Unidos devido às restrições imigratórias degradantes dos últimos dias. O governo pretende assegurar o respeito aos direitos humanos e oferecer suporte para que esses cidadãos possam se restabelecer no Brasil.
“Nossa expectativa é que possamos trabalhar para garantir que famílias não venham separadas e que esses passageiros tenham boas condições de água, alimentação, inclusive de temperatura, que me parece que foi a coisa mais prejudicial no processo desse voo”, afirmou Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos.
Te podría interesar
Durante a reunião, o presidente recebeu informações sobre o voo que trouxe 88 brasileiros repatriados dos EUA na última semana, como também explicou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. “O objetivo é discutir formas de tratar o tema daqui em diante e de se discutir com as autoridades americanas que as deportações para eles, repatriação para o Brasil, sejam feitas atendendo aos requisitos mínimos de dignidade, respeito aos direitos humanos e a atenção necessária aos passageiros de uma viagem dessa extensão”, destacou o ministro.
No último sábado (25), o governo demonstrou indignação com o fato dos migrantes terem sido algemados e acorrentados durante o voo de deportação. Ao saber da situação quando o avião chegou a Manaus (AM), Lula (PT) exigiu a retirada imediata das algemas e correntes. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que o uso dos objetos era um "flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros".
Te podría interesar
Embora tenha tido início no governo Biden, a política de deportações em massa com tratamentos degradantes adotados por Donald Trump desencadeou a primeira crise diplomática entre os Estados Unidos e a América Latina.
Centro de acolhimento a repatriados
Para garantir assistência aos brasileiros deportados, o governo federal vai criar um centro de acolhimento humanitário no Aeroporto de Confins, em Minas Gerais. A decisão foi acordada entre o Ministério das Relações Exteriores, dos Direitos Humanos e o presidente.
Durante a reunião também ficou decidido que o governo brasileiro vai propor um grupo de trabalho conjunto com os Estados Unidos para definir parâmetros sobre as deportações. “Conversamos com o presidente e fomos autorizados a iniciar as tratativas para estabelecer em Confins um posto de acolhimento humanitário tendo em vista que poderemos ter mais voos previstos”, disse Macaé Evaristo.
Vieira também destacou que os acordos firmados em 2018 e 2021 com os Estados Unidos estabelecem diretrizes para as operações de deportação.
“Evidentemente, que em solo nacional não pode haver [uso de algemas] e não deve haver e por isso vamos trabalhar”
O governo não só discutiu os protocolos para o manejo dos deportados, mas também está buscando alternativas de financiamento para o acolhimento de imigrantes, diante da recente interrupção dos repasses dos EUA à Organização Internacional para as Migrações (OIM), que oferece apoio a refugiados no Brasil. O governo brasileiro está enviando agentes da Polícia Federal e profissionais da saúde para suprir temporariamente a ausência das equipes da ONU.
