O juiz de direito do Rio Grande do Sul, Jerson Moacir Gubert, teve o seu afastamento assinado nesta quarta-feira (18), pela presidência do Tribunal de Justiça, por suspeita de armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil.
O seu apartamento sofreu, em agosto deste ano, um mandado de busca e apreensão. Na ocasião foram levados do local computadores e HDs pela equipe de assessoramento técnico do Ministério Público (MP).
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Gubert, que é juiz desde 1994, atualmente preside a 4ª Turma Recursal Cível em Porto Alegre. Ele responde a um Procedimento de Investigação Criminal (Pic) conduzido pelo Ministério Público e também a um processo administrativo disciplinar (Pad) no órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
A investigação
Uma investigação da Polícia Federal (PF) sobe pornografia infantil identificou o IP (endereço online que identifica uma rede local) da residência do magistrado. Outras pessoas vivem no local, mas só o juiz é investigado.
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A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público recebeu autorização do Tribunal de Justiça, pois o juiz tem prerrogativa de foro, para prosseguir com a investigação. O despacho também autorizou o mandado de busca na residência do juiz e busca pessoal, com ordem de apreender qualquer material que pudesse conter mídias digitais, como computadores, tablets, notebook e celular, além de HDs, pendrives e celulares. O computador do trabalho dele, no nono andar do Foro Central, também foi recolhido.
O que diz o juiz
Pr meio de sua defesa, Jerson Moacir Gubert afirmou em nota:
"A defesa ficou estarrecida com a publicização de investigação, ainda em face embrionária, contra magistrado, a qual tramita em sigilo absoluto, decretado pelo Tribunal de Justiça. Nega o magistrado qualquer prática ilícita voluntária, sobre a qual pende perícia informática, a qual demonstrará sua inocência."
O que diz o Tribunal de Justiça:
"O Tribunal de Justiça já adotou as medidas cabíveis, mas não irá se manifestar sobre o expediente por tramitar em segredo de justiça."
Com informações do Zero Hora de Porto Alegre
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