A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou nesta terça-feira (10) que ampliou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas. Essa medida, antes restrita apenas a empresas de telemarketing, foi expandida.
Agora, segundo a Anatel, o uso do prefixo 0303 também será obrigatório para qualquer tipo de organização que realize mais de 10 mil chamadas por dia, independentemente do motivo. As novas regras passam a valer a partir de 5 de janeiro.
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Milhares de pessoas reclamam das ligações abusivas, ou seja, quando empresas ligam insistentemente com o objetivo de oferecer produtos ou pedir doações. Diante desse cenário, foi instituído o uso obrigatório do prefixo 0303, que identifica se tratar de telemarketing.
Segundo estudo da Anatel, um volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, que utilizam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas pelos consumidores.
Com o novo regramento, a Anatel afirma que as empresas que não se enquadrarem nas novas especificações serão bloqueadas.
Além de fechar o cerco contra as chamadas abusivas, a Anatel apresentou uma alternativa às empresas que não queiram aderir ao 0303: trata-se da Origem Verificada. O consumidor verá na tela do celular o número e um selo indicando que o número do chamador passou por uma camada extra de segurança quanto à sua origem, além da identificação da empresa.
A Anatel informa que o objetivo das novas medidas "é equilibrar as regras entre diferentes setores e melhorar a experiência do consumidor".