Em portaria publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva obriga os organizadores de megaeventos a fornecerem água potável de forma gratuita ao público.
A medida vem em meio a uma onda de calor e seca, consequências das mudanças climáticas, que assolam vários estados pelo país desde a última semana. Apesar do frio em algumas regiões, há previsão de temperaturas mais altas e baixa umidade em diferentes regiões nos próximos dias.
Assinada pelo secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, a portaria estabelece que grandes eventos, como festivais de música e até mesmo jogos de futebol, tenham "ilhas de hidratação" para que o público possa encher suas garrafas d'água. As produtoras desses eventos, prossegue a portaria, deverão garantir "espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo".
A medida foi adotada, segundo o governo, levando em consideração "a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo e a obrigação do estado em proteger as relações consumeristas, por meio de mecanismos legais", além das "temperaturas extremamente elevadas nos últimos anos em todo o território brasileiro".
A obrigatoriedade de distribuição gratuita de água em grandes eventos é válida até o fim do ano e, caso seja necessário, a portaria poderá ser renovada.
Caso Ana Clara Benevides
A nova portaria, na verdade, renova aquela baixada pelo governo em novembro de 2023, quando a jovem Ana Clara Benevides morreu devido ao forte calor e desidratação durante show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro.