Meninas de até 14 anos foram as principais vítimas de violência sexual em 2022, segundo o Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (18), que reforçou, em dados, que o Brasil continua sendo um dos países mais perigosos para as mulheres.
Ao todo, mais de 221 mulheres e crianças foram vítimas de algum tipo de violência naquele ano e 46% dos casos de natureza sexual foram contra meninas de até 14 anos. A pesquisa mostrou, também, que a maioria dessas violência ocorre dentro da casa da vítima. Na faixa etária entre 0 e 4 anos, a residência correspondeu a 67,5% do local de violência e, entre 10 e 14 anos, a 65,6%.
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Além disso, o estudo revela que essas meninas são vítimas, principalmente, de seus próprios pais e padrastos.
Para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os dados do Atlas revelam uma "epidemia" de violência sexual contra crianças. A pesquisa também mostrou que entre bebês e meninas de 0 e 9 anos, esse tipo de violência corresponde a 30,4%.
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Violência sexual, por definição, é "qualquer ação na qual uma pessoa, valendo-se de sua posição de poder e fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, com uso ou não de armas ou drogas, obriga outra pessoa, de qualquer sexo e idade, a ter, presenciar ou participar de alguma maneira de interações sexuais, ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, com fins de lucro, vingança ou outra intenção".
O estudo também mostrou que a violência acompanha as mulheres por toda a sua vida, independentemente da faixa etária. De acordo com os dados, entre 0 e 9 anos, a violência mais frequente é negligência, já nas faixa de 10 a 14, a violência sexual prevalece. A partir dos 15 até os 69 anos, ou seja, em toda a vida adulta da mulher, a violência física passa a ser a mais comum. A partir dos 70, a negligência volta a ser uma forma de violência bastante presente na vida das mulheres, crescendo até o fim da vida.
"Ou seja, se tivéssemos que descrever o que é ser uma mulher no Brasil, poderíamos dizer que na primeira infância é a negligência a forma mais frequente de violência, cujos principais autores são pais e mães, na mesma proporção. A partir dos 10 até os 14 anos, essas meninas são vitimadas principalmente por formas de violência sexual, com homens que ocupam as funções de pai e padrasto como principais algozes. Dos 15 até os 69 anos, é a violência física provocada por pais, padrastos, namorados ou maridos a forma de violência prevalente entre as mulheres. Quando idosas, as mulheres voltam a ser vítimas de negligência e a participação feminina entre os autores volta a crescer.
Em disparado, alcançando quase 90%, os homens são os principais agressores dessas mulheres, entre familiares e companheiros. Em 86,6% dos casos, as violências foram protagonizadas por eles.
O Atlas da Violência foi produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e também traz outros dados relativos a violências contra pessoas negras, com deficiência, indígenas e outros grupos. O estudo pode ser acesso através deste link.
PL do Estupro
A divulgação do Atlas da Violência ocorre em meio ao cenário de debate do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, conhecido como PL do Estupro, que tem o objetivo, entre outros pontos, tornar o aborto legal em caso de estupro em crime de homicídio se realizado após 22 semanas de gestação.
Como muitas entidades feministas ressaltam, o projeto vai afetar, principalmente, crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, já que, como mostra o Atlas, são as que mais sofrem com esse tipo de violência. Além disso, em muitos casos, a gravidez avança acima de 22 semanas entre esses grupos.