A juíza Gabriela Hardt, responsável pela condenação copia & cola de Lula no caso do sítio de Atibaia, em depoimento ao Conselho Nacional de Justiça em maio de 2023, confessa que pode ter errado em casos da Lava Jato, mas por excesso de trabalho. Até aí, nada de mais. O problema é o que ela diz a seguir.
O depoimento gravado ao juiz Octávio Costa da Corregedoria Nacional de Justiça, sob o comando de Luis Felipe Salomão, teve trecho de sete minutos divulgado pela coluna de Lauro Jardim no Globo.
— Não temo nada (em relação à correição), porque tenho convicção que posso ter errado até no caso do Tacla Duran (...). Mas, assim, se eu errei, não foi culposo. Foi por excesso de trabalho, por equívoco, e é isso. Entendo que seria melhor para a Justiça se eu não estivesse nesses processos. Pela polêmica que causa o meu nome.
Curioso a juíza chamar seu erro de "culposo". Um leigo pode errar a definição ou se confundir se um crime ou uma ação é dolosa ou culposa; uma juíza não.
Crime culposo
A definição de crime culposo está prevista no artigo 18, inciso II do Código Penal, que considera a conduta como culposa quando o agente deu causa ao resultado por imprudência (agiu de forma precipitada, sem cuidado ou cautela), negligência (descuido ou desatenção, deixando de observar precaução normalmente adotada na situação) ou imperícia (agiu sem habilidade ou qualificação técnica).
Crime doloso
A definição de crime doloso está prevista no artigo 18, inciso I do Código Penal, que considera como dolosa a conduta criminosa na qual o agente quis ou assumiu o resultado. [TJDFT]
Se a juíza declara que se errou "não foi culposo" (ou seja, não foi por imprudência, negligência ou imperícia), resta perguntar: errou então por quê? Por dolo, quando "o agente quis ou assumiu o resultado"?
Então o caso Tacla Duran pode mesmo ter sido uma grande armação da 13ª Vara de Curitiba, como ele sempre afirmou?
A juíza Hardt é aquela senhora arrogante do julgamento de Lula, que conduziu com extrema agressividade, onde usou a frase que depois foi copiada por Michelle Bolsonaro em uma camiseta:
— Se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema.