O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), abriu inscrições para três editais que visam à contratação de consultorias para o fortalecimento da política de proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas no país.
Os editais, na modalidade produto, buscam profissionais para a elaboração de diagnósticos, propostas e sistematização das proposições provenientes de consultas e audiências públicas. O objetivo é subsidiar a elaboração de propostas legislativas e do Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.
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A iniciativa do Governo Federal, em parceria com o PNUD, é de grande importância para o fortalecimento da política de proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas no Brasil.
Requisitos para as consultorias
As consultorias interessadas devem atender aos seguintes requisitos:
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- Graduação em Sociologia, Antropologia ou Direito
- Experiência profissional mínima de dois anos na área de proteção à defensores de direitos humanos e promoção e defesa de direitos humanos
Veja os editais
- Elaboração de diagnósticos e sistematização das proposições para subsidiar a proposta do Anteprojeto de Lei aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (Edital nº 5/2024): https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024/Termo_de_Referencia_4315753_Edital_05_2024_16020__atualizado.pdf
- Criação de diagnósticos e organização de recomendações para cada um dos Eixos Temáticos, com o objetivo de organizar os elementos que comporão o Plano Nacional aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (Edital nº 6/2024): https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024/Edital_4315739_Edital_06_2024_Plano_Nacional_aos_Defensores_de_Direitos_Humanos_Comunicadores_e_Ambientalistas.pdf
- Elaboração de diagnósticos, propostas e sistematização das proposições provenientes das consultas e audiências públicas, visando subsidiar o Plano Nacional aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (Edital nº 7/2024): https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024/Edital_4315771_Edital_07_2024_Plano_Nacional_aos_Defensores_de_Direitos_Humanos__Comunicadores_e_Ambientalistas.pdf
Todos os editais aqui.
Como fazer as inscrições
Os interessados em participar da seleção devem enviar currículo até o dia 22 de maio para o e-mail gttsalespimenta@mdh.gov.br. O documento deve ter no máximo quatro páginas, ser encaminhado em PDF e em língua portuguesa. No e-mail, o candidato deve informar para qual edital está se candidatando. Para mais informações sobre os editais, consulte o site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: https://www.gov.br/mdh/pt-br.